O que nós fizemos ao longo das últimas décadas foi massificar o acesso ao sistema de ensino, reduzindo nossa capacidade de reflexão e, portanto, a nossa condição de fazer política pública de qualidade, em direção simultânea de fazer com que todos entrem na escola e garantir qualidade para todos. Nós geramos uma situação de quase duplo status, como se fosse possível criar uma condição de dupla cidadania. Uma cidadania de primeira ordem e uma cidadania de segunda ordem, onde alguns têm acesso a educação de qualidade e outros, que são a grande maioria, têm acesso a educação de menor e, às vezes, de muito baixa qualidade. (HENRIQUES, 2006, p. 6 apud MACHADO, 2009, p. 28)
Os resultados do Pisa 2006
Os resultados de programas que visam avaliar a educação nacional sempre suscitam debates, tanto sobre a sua validade como instrumento de medida da qualidade da educação brasileira, como sobre as fragilidades da educação oferecida no País. Infelizmente, os debates ocorrem durante um curto período de tempo, sem que eles sejam usados eficientemente como orientação para ações de melhorias na qualidade da educação e adequação às necessidades e interesses da população. Isso pode ser comprovado pelo simples fato de que as inúmeras avaliações realizadas, ano após ano, não têm contribuído, de forma eficiente, para a melhoria dos altos índices de evasão, repetência, baixo rendimento dos alunos, casos de distorção idade/série, entre outras consequências nefastas do descaso dos governantes com o ensino público e com a população em geral. As promessas e as propostas mais arrojadas surgem, geralmente, em anos eleitorais. Outras têm muito mais o objetivo de promover individualmente algum futuro candidato, do que realmente promover a melhoria da qualidade da educação.
O Pisa, sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizado pela OCDE- Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, tem como principal finalidade produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais
Foram avaliadas as áreas de Ciências, Matemática e Leitura, obtendo o Brasil as médias 390, 370 e 393, respectivamente. O Estado do Espírito Santo obteve, em todas as áreas, resultados acima da média nacional: 403, 385 e 403, respectivamente, não superando, apenas em leitura, a média da Região Sudeste, 404.
O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, comentou a importância dos resultados do exame Pisa, afirmando que "na atual economia competitiva global, educação de qualidade é um dos ativos mais valiosos que uma sociedade e um indivíduo podem ter". Nesse contexto, afirmou, "Pisa é muito mais que um ranking. É sobre o quanto que os sistemas educacionais estão equipando seus jovens para o mundo de amanhã. Acima de tudo, mostra aos países onde estão suas forças e fraquezas."
No Brasil, apesar de alguns avanços terem sido notados, do ano de 2000, quando iniciou a sua participação, até o ano de 2006, os resultados obtidos são sofríveis, em todas as áreas avaliadas: em Ciências, no ano de 2000, ocupou a 42ª posição entre 43 participantes; em 2003, a 40ª posição entre 41 participantes e, em 2006, a 52ª posição de 57. Em Leitura, no ano de 2000, o Brasil ocupou a 39ª posição, a 38ª em 2003 e a 49ª em 2006. Em Matemática, a 42ª no ano de 2000, a 41ª ( a última!) em 2003 e a 54ª em 2006.
Esses resultados parecem apontar para níveis insuficientes de aprendizagem dos alunos brasileiros, que continuam se manifestando ao persistirem os altos índices de evasão, as desigualdades de acesso ao ensino médio e superior, a falta de escolas adequadamente equipadas para o atendimento educacional, a falta de professores capacitados e com possibilidades de dedicar-se com mais afinco à sua profissão, e, principalmente, vontade política para alteração desse quadro, assim como maior mobilização da população em torno do cumprimento dos seus direitos constitucionalmente definidos.
O Inaf 2009
O Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, criadores e implementadores do Indicador de Alfabetismo Funcional ( Inaf ), no relatório referente ao ano de 2009, colocam uma interrogação que consideramos importante:
A questão que se põe atualmente é se o acesso e a frequência à escola são suficientes para garantir a aquisição de habilidades necessárias à vida pessoal e profissional, bem como a seu desenvolvimento como cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
Por focarem o seu trabalho em pessoas da faixa etária que vai de 15 aos 64 anos, estejam ou não estudando, tenham ou não frequentado os bancos escolares, colocam também uma outra questão:
Ao lado dessa, coloca-se a de como reparar a exclusão educacional de milhões de cidadãos que já ultrapassaram a idade da escolarização regular e que não concluíram a educação básica.
Discutindo os resultados obtidos no período 2001-2009, afirmam que é evidente o avanço ocorrido na escolarização da população, graças à universalização do ensino fundamental, que fez com que, hoje, mais de 97% das crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos estejam na escola, trazendo como consequência a ampliação do ensino médio e do ensino superior. No entanto, para eles, mais do que ampliar o acesso à escolarização
é preciso investir na qualidade para que a escolarização garanta de fato as aprendizagens necessárias a uma inserção autônoma e responsável na sociedade contemporânea.
Em seus estudos, o Inaf define quatro níveis de alfabetismo, a saber:
Analfabetismo
Corresponde à condição dos que não conseguem realizar tarefas
simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma
parcela destes consiga ler números familiares (números de telefone,
preços etc.);
Alfabetismo nível rudimentar
Corresponde à capacidade de localizar uma informação explícita em
textos curtos e familiares (como um anúncio ou pequena carta), ler e
escrever números usuais e realizar operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias ou fazer medidas de comprimento usando a fita métrica;
Alfabetismo nível básico
As pessoas classificadas neste nível podem ser consideradas
funcionalmente alfabetizadas, pois já lêem e compreendem textos
de média extensão, localizam informações mesmo que seja
necessário realizar pequenas inferências, lêem números na casa dos
milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de
operações e têm noção de proporcionalidade. Mostram, no entanto,
limitações quando as operações requeridas envolvem maior número
de elementos, etapas ou relações;
• Alfabetismo nível pleno
Classificadas neste nível estão as pessoas cujas habilidades não mais
impõem restrições para compreender e interpretar textos em
situações usuais: lêem textos mais longos, analisando e relacionando
suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de
opinião, realizam inferências e sínteses. Quanto à matemática,
resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle,
envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de
interpretar tabelas de dupla entrada, mapas e gráficos.
Essa classificação é também utilizada em seus trabalhos de uma forma mais sintética, englobando o analfabetismo e o alfabetismo nível rudimentar em uma categoria denominada "analfabeto funcional" e o alfabetismo nível básico e o nível pleno em "alfabetismo funcional".
Na apresentação dos resultados referentes à evolução do alfabetismo no período 2001-2009, o Inaf apresenta dados que corroboram a tese de que só a universalização do ensino não é suficiente para que os resultados obtidos tenham a qualidade necessária: nesse período, o número de analfabetos absolutos, entre os brasileiros de 15 aos 64 anos, partiu de um percentual de 12% em 2001/2002 para o percentual de 7% em 2009; o número de pessoas incluídas no nível rudimentar de alfabetismo caiu de 27% para 21%; os alfabetizados classificados no nível básico cresceram de 34% para 47%. Enquanto isso, o número de pessoas plenamente alfabetizadas não apresentou evolução, abrangendo, no período, ¼ do total de brasileiros: em 2001/2002, o percentual era de 26%; em 2002/2003 e 2003/2004, o percentual foi de 25%; em 2004/2005, 26%; em 2007, 28%, retornando, em 2009, para 25%.
Analisando a relação entre escolaridade e alfabetismo funcional, a pesquisa conclui que quanto maior o nível de escolarização, maior também a possibilidade do indivíduo atingir bons níveis de alfabetismo. Esses dados foram assim quantificados:
- entre os brasileiros que nunca foram à escola ou não chegaram a concluir o 1º ano, 66% são analfabetos absolutos e 29% estão na categoria de alfabetizados rudimentares, o que implica que 95% são analfabetos funcionais;
- 54% dos brasileiros que estudaram até o 4º ano do ensino fundamental atingem, no máximo, o grau rudimentar de alfabetismo e 10% desses indivíduos são analfabetos absolutos;
- 24% das pessoas que cursam ou cursaram de 5 a 8 anos do ensino fundamental foram incluídas na categoria alfabetismo rudimentar e apenas 15% podem ser classificados como alfabetizados plenos;
-apenas 38% dos que cursaram alguma série ou concluíram o ensino médio são classificados como alfabetizados funcionais e 6% podem ser considerados como analfabetos funcionais;
- entre os que chegaram ao curso superior, temos ainda 1% de indivíduos incluídos na categoria alfabetizados rudimentares, 31% com alfabetização básica. 68% têm o pleno domínio das habilidades de leitura, escrita e matemática.
Apesar da constatação da importância da escolaridade no alfabetismo funcional, é importante ressaltar que, a classificação de alfabetismo funcional utilizada pelos órgãos internacionais considera analfabetos funcionais os indivíduos que não completaram o 4º ano do ensino fundamental. Ao concluir essa série considera-se que o aluno domina as habilidades básicas do alfabetismo e, ao concluir o último ano do ensino fundamental, espera-se que o aluno esteja pronto para sua inserção plena na cultura letrada. Os números apresentados, no entanto, demonstram que o Brasil está bem longe dessa realidade.
A análise do nível de alfabetização segundo a renda familiar dos pesquisados demonstra que o analfabetismo funcional é predominante entre pessoas provenientes de famílias de baixa renda e, por outro lado, que o alfabetismo funcional aparece predominantemente entre indivíduos na faixa salarial superior a 5 salários mínimos. Os números apresentados são os seguintes:
- 20% das pessoas pertencentes a famílias que percebem até 1 salário mínimo são analfabetos absolutos; entre as que percebem de 1 a 2 salários, são 7% os analfabetos funcionais e, de 2 a 5 salários, o percentual é de 2%. Apenas 8% das pessoas que percebem até 1 salário mínimo, 20% dos que percebem de 1 a 2 salários e 32% dos provenientes de famílias com renda de 2 a 5 salários mínimos podem ser incluídos na categoria de alfabetizados plenos;
- entre aqueles pertencentes a famílias que recebem mais de 5 salários mínimos, 54% estão na categoria de alfabetizados plenos e, apenas 6% são incluídos com analfabetos funcionais.
No entanto, o trabalho apresentado conclui que, a comparação das médias obtidas no período de 8 anos, mostra que, apesar dessas diferenças permanecerem em nível preocupante, elas vêm diminuindo.
A análise dos dados do Inaf 2009 que focaliza os níveis de alfabetismo no período 2001-2009 de acordo com diferentes grupos etários demonstra que a alfabetização funcional está mais presente entre as gerações mais novas, mas evidencia uma evolução no caso das gerações mais velhas. Os dados revelam que, no período citado, na faixa etária que vai de 15 a 24 anos, o analfabetismo funcional caiu 7 pontos, vindo de um percentual de 22% em 2001/2002 para um percentual de 15% em 2009. Entre os indivíduos na faixa etária de 25 a 34 anos, os pontos percentuais de melhoria alcançaram 15 pontos, número igual à evolução na faixa etária de 35 a 49 anos. Na faixa etária de 50 a 64 anos, os pontos percentuais de melhoria foram igual a 14. Se, por um lado, esses dados revelam que a preponderância do nível de alfabetização funcional entre os mais jovens é consequência da universalização do ensino fundamental e da melhoria do acesso ao ensino médio e superior, também a evolução dos níveis de alfabetização entre os grupos mais velhos pode representar tanto a chegada a essas faixas etárias dos jovens que se beneficiaram da universalização do ensino, como a ampliação das oportunidades de escolarização dos adultos mais velhos, ou ,como afirmou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA ), Marcelo Medeiros ( 1999 ), "com o envelhecimento e morte dos analfabetos idosos, é de se esperar alguma redução nas taxas totais de analfabetismo".
Mas, como verificamos anteriormente, é uma realidade a estagnação do alfabetismo pleno, com níveis apresentados em2009, um ponto percentual menor que o nível verificado em 2001-2002, podendo-se afirmar que, em 2009, apenas ¼ dos brasileiros podia ser incluído na categoria de alfabetização plena.
Concluindo a apresentação dos resultados do Inaf 2009, a mensagem explicitada veio nos seguintes termos:
Abarcando o conjunto da população, o Inaf é capaz de mostrar que pouco adianta uma escola de excelência que atenda a uma minoria; por outro lado, a massificação dos serviços escolares não pode se dar com o abandono da noção de qualidade. Uma nova qualidade precisa ser construída, considerando as demandas de uso da leitura, escrita e matemática, não só para a continuidade dos estudos, mas para a inserção, de forma eficiente e autônoma, no mundo do trabalho e do exercício da cidadania.
E a noção da necessidade de se garantir uma educação de qualidade a ser oferecida à população é fundamental na discussão sobre a diminuição do analfabetismo, porque isso só será possível se os sistemas de ensino do País não produzirem mais analfabetos funcionais. A questão não é só alfabetizar; é trazer o recém- alfabetizado para a escola; é não permitir que ele apenas mude de coluna no mapa do analfabetismo, saindo da de analfabeto absoluto para a de analfabeto funcional.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) como um direito
Há 62 anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamou em seu artigo XXVI que toda pessoa tem direito à instrução, gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. Além disso, o Brasil é signatário de tratados internacionais que expressam o direito de todos à educação, estabelecendo, inclusive, a educação de jovens e adultos como um direito, como é o caso da Declaração de Hamburgo, elaborada durante a 5ª CONFITEA, promovida pela UNESCO, EM 1997:
A educação de adultos torna-se mais que um direito: é a chave para o
século XXI; é tanto conseqüência do exercício da cidadania como condição
para uma plena participação na sociedade. Além do mais, é um poderoso
argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da
democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento
socioeconômico e científico, além de um requisito fundamental para a
construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura
de paz baseada na justiça.
A questão da oferta de educação de qualidade é enfatizada em todos esses tratados. A Declaração de Hamburgo, considerando que somente mediante a educação, os direitos fundamentais do homem serão garantidos, incluiu em sua pauta de discussões a melhoria das condições e da qualidade da educação de jovens e adultos:
A educação básica deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades.
Para que a educação básica se torne eqüitativa, é mister oferecer a todas as crianças, jovens e adultos, a oportunidade de alcançar e manter um padrão-mínimo de qualidade da aprendizagem ( os grifos são nossos).
Por sua vez, a Constituição Federal vigente garante, em seu artigo 205, a educação como direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No artigo 208, inciso I, fica explicitado que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante "a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria".
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, repete o texto constitucional explicitado no inciso I do artigo 208 e, no inciso VII, garante "a oferta de educação regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola".
A Seção V da LDBEN trata especificamente da Educação de Jovens e Adultos, definindo em seu artigo 37:
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
§1º. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
§2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
No ano de 2000, o Parecer CNE/CEB nº. 11 e a Resolução CNE/CEB nº. 1 fixaram as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. No Parecer, de autoria do então Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, a questão da qualidade na oferta da modalidade EJA é retomada várias vezes. Para ele,
(...) por estarem a serviço de um direito a ser resgatado ou a ser preenchido, os cursos não podem se configurar para seus demandantes como uma nova negação por meio de uma oferta desqualificada, quer se apresentem sob a forma presencial, quer sob a forma não-presencial ou por meio de combinação entre ambas ( Conselho Nacional de Educação, 2000, p. 31).
Neste ano, o Parecer CNE/CEB nº. 6 reexaminou o Parecer CNE/CEB nº. 23/ 2008, que alterava as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos da EJA; idade mínima e certificação nos cursos de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. O Parecer tratou exatamente dos temas citados, discutindo pouco ou quase nada a questão da qualidade nos cursos da EJA, ficando limitado a questões operacionais que não discutiremos neste artigo. No entanto, como a sua elaboração foi precedida de debates que incluíram representantes das diferentes regiões do País, consideramos importante a opinião do grupo da Região Nordeste que assim se manifestou:
Independentemente da manutenção ou da ampliação da idade, um grupo da região Nordeste reafirmou que não é a idade que vai definir a qualidade do processo e que a discussão sobre o limite da idade da EJA é pertinente, sobretudo, para melhor definir o território da EJA, mais importante é a discussão sobre o período de atuação dos professores, currículo, metodologias, entre outros.
A Constituição Federal, no artigo 214, define a existência de um plano nacional de educação, de duração decenal, visando o estabelecimento de metas e estratégias que conduzam, entre outros, à erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade de ensino.
Assim, a Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprovou o Plano Nacional de Educação, composto de 295 objetivos e metas, envolvendo a educação do país em todos os níveis e modalidades. Vinte e seis dessas metas dizem respeito à educação de jovens e adultos.
No diagnóstico apresentado sobre a situação, à época, da educação de jovens e adultos, é enfatizado que ela não se trata apenas da questão da alfabetização, incluindo um novo conceito: o conceito de educação ao longo de toda a vida:
A necessidade de contínuo desenvolvimento de capacidades e competências para enfrentar essas transformações alterou a concepção tradicional de educação de jovens e adultos, não mais restrita a um período particular da vida ou a uma finalidade circunscrita. Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever. Para inserir a população no exercício pleno da cidadania, melhorar sua qualidade de vida e de fruição do tempo livre e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às oito séries iniciais do ensino fundamental ( o grifo é original). (PNE, 2001, p.50).
E complementa:
Cabe, por fim, considerar que o resgate da dívida educacional não se restringe à oferta de formação equivalente às quatro séries iniciais do ensino fundamental. A oferta do ciclo completo de oito séries àqueles que lograrem completar as séries iniciais é parte integrante dos direitos assegurados pela Constituição Federal e deve ser ampliada gradativamente. Da mesma forma, deve ser garantido, aos que completaram o ensino fundamental, o acesso ao ensino médio ( PNE, 2001, p.51).
Entre as metas para a modalidade EJA, destacamos as seguintes:
1. Estabelecer, a partir da aprovação do PNE, programas visando a alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos, em cinco anos e, até o final da década, erradicar o analfabetismo;
2. Assegurar, em cinco anos, a oferta de educação de jovens e adultos, equivalente às quatro séries iniciais do ensino fundamental, para 50% da população de 15 anos e mais que não tenha atingido este nível de escolaridade;
3. Assegurar, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais;
4. Estabelecer programa nacional, para assegurar que as escolas públicas de ensino fundamental e médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabetismo e baixa escolaridade ofereçam programas de alfabetização e de ensino e exames para jovens e adultos, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais;
10. Reestruturar, criar e fortalecer, nas secretarias estaduais e municipais de educação, setores próprios incumbidos de promover a educação de jovens e adultos;
12. Elaborar, no prazo de um ano, parâmetros nacionais de qualidade para as diversas etapas da educação de jovens e adultos, respeitando-se as especificidades da clientela e a diversidade regional;
16. Dobrar em cinco anos e quadruplicar em dez anos a capacidade de atendimento nos cursos de nível médio para jovens e adultos;
20. Realizar em todos os sistemas de ensino, a cada dois anos, avaliação e divulgação dos resultados dos programas de educação de jovens e adultos, como instrumento para assegurar o cumprimento das metas do Plano;
25. Observar, no que diz respeito à educação de jovens e adultos, as metas estabelecidas para o ensino fundamental, formação dos professores, educação a distância, financiamento e gestão, educação tecnológica, formação profissional e educação indígena.
Sobre o sucesso do Plano Nacional de Educação, às vésperas do final do período de sua validade, a Agência Brasil entrevistou especialistas em educação, solicitando deles uma avaliação dos resultados obtidos. Um deles, o Professor Jamil Cury que participou da elaboração do Plano, classificou o resultado como "um fracasso", já que a maior parte das metas não foram alcançadas. Para ele e também para o então Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves Ramos, a falta de previsão de recursos foi um dos principais motivos. E complementou:
Você não lança ações para mudar a educação sem saber quanto elas custam. Talvez isso reflita o baixo índice. Tornou-se um plano sem compromisso entre gestores; foram lançadas 295 metas sem quantificar quanto seria necessário para realizar o atendimento das metas ( O Globo Educação, 29 mar. 2010).
Trinta e três por cento das metas não foram alcançadas. Para ele, "o excesso de metas incluídas no plano - muitas sem possibilidade de aferição de cumprimento - também dificultou o acompanhamento pela sociedade. Ele aponta que o plano não inclui mecanismos de acompanhamento e avaliação permanentes".
Uma das metas não cumprida foi aquela que definia que o analfabetismo deveria ser erradicado até o ano de 2010: o Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, o que corresponde a cerca de 10% da população acima de 15 anos.
A expansão da Educação de Jovens e Adultos também não ocorreu.
Enfim, o próximo Plano Nacional de Educação, a vigorar a partir do ano de 2011, terá segundo informações do MEC, mais ou menos 25 metas que, nas palavras do Ministro da Educação, Fernando Haddad, proferidas na abertura da Conferência Nacional de Educação, realizada em 29 de março deste ano, a partir de agora, "o PNE não pode mais se fixar em metas meramente quantitativas, que se referem ao atendimento. Temos que atender, mas isso não basta; é preciso atender bem, com metas qualitativas". Destacou, ainda, que é preciso proporcionar meios de atendimento, com recursos que sejam suficientes para o seu cumprimento. "Meios e fins precisam andar juntos no novo plano", afirmou.
Evolução da oferta da EJA no Brasil no período 2004-2009
Segundo dados do Censo da Educação Básica (Inep/MEC ), o número de alunos atendidos pelos cursos de Educação de Jovens e Adultos, no período de 2004 a 2008, pelas redes estadual e municipal de ensino, só diminuiu nos anos iniciais do ensino fundamental, vindo de 1.530.275 em 2004 para 1.098.469 em 2008, representando uma queda de 28,2%. Essa diferença ocorreu com maior intensidade do ano de 2006 para 2007, quando a queda foi de 23,2%. Essa redução no número de alunos atendidos nos anos iniciais do ensino fundamental foi mais significativa nas redes estaduais de ensino, representando um percentual de 30,4%, enquanto nas redes municipais foi de 21,5%.
Nos anos finais, os números oscilaram nesse período, iniciando com 1.812.637 alunos, com um pequeno acréscimo de 2,7% em 2005. Em 2006, ocorreu um novo acréscimo, agora de 6,9%, decrescendo 3,7%, em 2007, e fechando o período 2004-2008 com um acréscimo de 2,9%, com 1.864.817 alunos.
Nas redes estaduais de ensino, os números apurados foram decrescentes, iniciando a série histórica com 1.030.854 alunos e finalizando com 950.182, representando um decréscimo de 7,8%. Nas redes municipais, os números foram crescentes, iniciando com um total de 781.783 alunos e encerrando a série histórica com 914.635, com um aumento de 17,0%.
No ensino médio, o ano de 2004 iniciou com 988.746 alunos, encerrando a série 2004-2008 com 1.188.245, com um acréscimo de 20,2%. O maior crescimento ocorreu de 2004 para 2006, correspondente a 15,8%. De 2006 para 2008, houve um decréscimo do número de alunos correspondente a 2,6%. Esse mesmo comportamento é observado quando analisamos separadamente os números apurados na rede estadual e na rede municipal. Na rede estadual, de 2004 para 2006, o acréscimo foi de 23,4%, sofrendo, de 2006 para 2008, um decréscimo de 2,1%. A série histórica iniciou com o número de alunos igual a 950.536 e encerrou com 1.148.881, representando um aumento percentual de 20,9%. Na rede municipal, de 2004 para 2006, o acréscimo foi de 21,9% e, de 2006 para 2008, o decréscimo foi de 15,5%. A série iniciou com 38.210 alunos e terminou com 39.364, representando um aumento percentual de 3,0%.
Considerando-se apenas as escolas estaduais e municipais, de 2008 para 2009, no ensino fundamental, houve decréscimo de 6,4% no número de alunos atendidos: nas redes estaduais de ensino, o decréscimo foi de 10,6% e, nas redes municipais, de 3,8%. No ensino médio, o decréscimo foi de 3,7%, representando uma diminuição de 3,4% nas redes estaduais e de 11,5%, nas redes municipais de ensino.
Assim, do ano de 2004 para 2009, o número de alunos no ensino fundamental, nas escolas estaduais e municipais, sofreu um decréscimo de 17,0%, enquanto no ensino médio, houve um acréscimo de 15,8%.
Evolução da matrícula na EJA no Espírito Santo 2004-2009 (cursos presenciais com avaliação no processo, não incluindo cursos de ensino médio integrado à educação profissional)
Os dados do Censo Escolar (Inep/MEC) indicam que, no ano de 2004, a Educação de Jovens e Adultos contava, no Estado do Espírito Santo, com 48.229 alunos no ensino fundamental e 34.160 no ensino médio. O quantitativo de alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental representava 34,3% do total, sendo a representatividade por dependência administrativa assim dividida: 67,1% dos alunos estavam na rede estadual de ensino, 32,5% na rede municipal e 0,4% na rede privada.
Nas séries finais, 77,0% dos alunos estavam matriculados na rede estadual, 21,5% nas redes municipais e 1,5% na rede privada. No ensino médio, 90,6% dos alunos estavam na rede pública, 9,1% na rede privada e 0,3% na rede federal de ensino.
No ano de 2005, os números referentes ao ensino fundamental caíram 21,8%, com representatividade de 29,6% na rede estadual, 2,2% nas redes municipais e 24,3% na rede privada. No ensino médio, o decréscimo foi de 9,3%, sendo 13,7% na rede estadual, 15,2% na rede privada e 0,7% na rede federal. As redes municipais contaram nesse ano com 1.511 alunos nesta etapa da educação básica.
De 2005 para 2006, o número de matrículas no ensino fundamental caiu 9,8%, em consequência, principalmente, de uma queda de 21,7% nas matrículas da rede estadual. Na rede privada, houve um acréscimo de 23,6% e, nas redes municipais, de 12,9%. No ensino médio, a queda, avaliando-se todo o sistema, foi de 0,3%, sendo que a matrícula na rede estadual de ensino cresceu 6,3%, o ensino privado caiu 1,4%, o ensino federal caiu 24,3% e as redes municipais não participaram nesta etapa da educação básica.
No ano de 2007, o decréscimo no número de matrículas no ensino fundamental foi de 15,4%. Nas diferentes redes de ensino, o comportamento foi o mesmo, apresentando a rede estadual um decréscimo de 15,9%, as redes municipais de 12,7% e a rede privada de 48,9%. No ensino médio, o decréscimo, nesse mesmo período, foi de 13,8%, considerando-se todas as redes de ensino. Na rede estadual, o decréscimo foi de 10,3%, na rede privada de 52,2% e na rede federal, de 80%. As redes municipais atenderam a 104 alunos.
Em 2008, verifica-se, no ensino fundamental, um aumento em todas as redes de ensino, totalizando um número de matrículas 10,6% superior à do ano anterior. Na rede estadual, o acréscimo foi de 1,29%, nas redes municipais, de 21,9%, na rede privada foi de 18,7%. No ensino médio, o decréscimo foi de 0,9%. Na rede estadual houve decréscimo de 3,1%, nas redes municipais acréscimo de 73,1% e na rede privada de 27,1%. A rede federal só atendeu o ensino médio integrado ao ensino profissional.
No ano de 2009, o número de matrículas no ensino fundamental teve um acréscimo de 13,0%. Por dependência administrativa, o comportamento registrou um aumento de 5,9% na rede estadual, de 21,9% nas redes municipais e um decréscimo de 35,4% na rede privada. No ensino médio, o decréscimo foi de 3,1%, representando o acréscimo de 1,8% da rede estadual e decréscimos de 21,1% e 37,4%, respectivamente, nas redes municipais e privada.
Evolução da matrícula na EJA no Estado do Espírito Santo por faixa etária no período 2007-2009
A EJA no Estado do Espírito Santo, conforme Tabela 1, evoluiu em número de matrículas em todas as faixas etárias estudadas, exceto na que vai de 18 a 19 anos, apesar de verificar-se que essa faixa etária é, na série estudada, a que recebeu número de alunos apenas inferior à quantidade registrada na faixa de 20 a 24 anos.
Na faixa de 20 a 24 anos, o número de alunos, no ano de 2007, representava 22,2% do total; em 2008, 22,4% e, em 2009, também 22,4%. Na faixa de 18 a 19 anos, a representatividade, em 2007, foi de 17,2%; em 2008, de 16,4% e, em 2006, de 15,6%. Em terceiro lugar em número de matrículas, temos a faixa etária de alunos maiores de
39 anos: 14,9% em 2007, 16,0% em 2008 e 15,4% em 2009.
Em termos percentuais, a maior evolução ficou com a faixa etária de 0 a 14 anos (38,7%), seguido da faixa de 15 a 17 anos, com 27,1%. Em seguida, temos a faixa de 25 a 29 anos, com 12,1%, a de alunos maiores de 39 anos com 9,2% e a de 20 a 24 anos com 7,0%. A faixa de 30 a 34 anos evoluiu 2,0%, a de 35 a 39 1,1% e de 18 a 19 anos teve um decréscimo de 3,9%.
Tabela 1: Matrícula na EJA no Estado do Espírito Santo por faixa etária ( 2007-2009)
ANO TOTAL 0 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a
19 anos 20 a
24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a
39 anos Mais de 39 anos 2007 66292 163 7839 11406 14740 9033 7282 5922 9907 2008 67459 173 8334 11070 15089 8789 7415 5811 10778 2009 70306 226 9963 10964 15771 9142 7430 5989 10820 Fonte: Inep/MEC ( inclui cursos presenciais, semipresenciais e integrados à formação profissional)
Elaboração própria
Evolução da matrícula na EJA no Estado do Espírito Santo por raça/cor no período 2007-2009
A Tabela 2 demonstra que a clientela da EJA é predominantemente formada por alunos que se declaram pretos ou pardos, sendo que essa predominância no período estudado gira em torno de 70% dos que declararam sua raça/cor. A cor amarela sofreu um acréscimo significativo nesse período, registrando em 2007 apenas 76 alunos e, em 2009, 2179.
Tabela 2: Matrícula na EJA no Estado do Espírito Santo por raça/cor, no período 2007-2009
Ano Total Não declarado Branco Preto Pardo Amarelo Índio 2007 55597 29775 6728 2525 16373 76 120 2008 57995 25747 8462 3041 20521 107 117 2009 63316 20356 10247 4027 26339 2179 168 Fonte: Inep/MEC ( inclui cursos presenciais)
Elaboração própria
CONCLUSÃO
A primeira conclusão indicada pelos dados é que a matrícula na EJA, no período 2004-2009, tomando-se por base os dados referentes aos cursos presenciais, sofreu, no Brasil, um decréscimo de 8,9%, se considerarmos apenas as escolas públicas, e de 52,4%, quando consideramos as escolas privadas isoladamente.
No Estado do Espírito Santo, considerando-se, também, apenas as escolas públicas e os cursos presenciais, o decréscimo apontado pelos Censos Escolares é de 22,5%. Considerando-se apenas as escolas privadas, o decréscimo foi de 67,4%.
As informações surpreendem quando levamos em consideração que os dados estatísticos sobre o analfabetismo funcional não sofreram muitas alterações nesse período.
Uma das explicações seria a universalização do ensino que tem feito com que um número menor de adolescentes e jovens necessite de atendimento na modalidade EJA. No entanto, o dado de que a matrícula de alunos com idade de 0 a 17 anos, em cursos da EJA, cresceu 27,3% leva-nos a questionar essa hipótese. Aliás, é nessa faixa etária que ocorreu o maior aumento percentual de matrículas.
Em números absolutos, o maior número de matrículas, nesse período, é da faixa etária de 20 a 24 anos, seguido da faixa de 18 a 19 anos. Reflitamos, pois, que, 22 anos após a promulgação da Constituição Federal vigente, o dever do Estado com a educação, preconizado no artigo 208, ainda está bem longe de ser efetivado. Esses jovens que representam o maior número de alunos da EJA, isto é, aqueles que não tiveram acesso à escolarização na idade própria, em sua maioria, nasceram antes da sua promulgação e não puderam usufruir, na idade apropriada, de um dos seus princípios.
A relação entre pobreza e analfabetismo funcional foi bem explicitada pelo Inaf. Podemos extrapolar essa conclusão afirmando que a evasão, a repetência, a distorção idade-série ocorrem com mais frequência entre os mais pobres. E onde faltam mais escolas? E onde temos as escolas mais mau equipadas ou funcionando em locais improvisados? No Estado do Espírito Santo, parte dessa realidade foi mostrada pelo jornal "A Gazeta"dos dias 25 de julho e 1º de agosto, na série Desafios do Espírito Santo.
Esse mesmo jornal, no dia 11 de agosto, trouxe a notícia: Educação: Estado está entre os que têm mais
Para verificar a equidade nos anos finais do ensino fundamental, foram utilizados os dados das escolas estaduais e, nos anos iniciais, os dados das escolas municipais. No Estado, os municípios com aumento da desigualdade apontados pelo estudo foram Cachoeiro de Itapemirim ( 7,5% ) e Colatina ( 15,3% ). Com redução da desigualdade, figuram os municípios de Aracruz ( -17,8% ), Cariacica ( -15,4% ), São Mateus ( -30,3% ), Serra ( -47,8% ), Vila Velha ( -7,8% ) e Vitória ( -5,1% ).
Comentando o estudo realizado, Mozart Neves Ramos, membro do movimento Todos Pela Educação, afirmou que uma questão importante levantada pelo Ideb é a de que "dependendo da escola em que a criança vai estudar, ela pode ter um futuro melhor ou pior". Para ele, "há uma espécie de apartheid em decorrência da oferta educacional de melhor ou pior qualidade" (o grifo é nosso). E conclui:
As informações mostram que o País tem um desafio grande a enfrentar até a universalização da qualidade do ensino. É preciso que os gestores públicos olhem estes números com uma lupa, para que possam enxergar as dispersões dentro de seus estados e municípios. Este estudo traz a oportunidade de analisar os números mais detalhadamente. (HARNIK, 2010) ( o grifo é nosso).
O Professor Roberto Leher da Faculdade de Educação da UFRJ utiliza o mesmo termo para expressar-se sobre as diferenças educacionais: "Está em curso um "apartheid" educacional, científico e tecnológico que opõem países centrais e periféricos e, dentro de cada país, ricos e pobres"( o grifo é nosso). Para ele,
Em outras palavras: garantiu-se o mínimo, mas não se igualaram as condições.
No entanto, não é só da universalização do ensino que trata a Constituição Federal: o artigo 206 trata dos princípios que deverão reger o ensino, e, entre eles, no inciso VII, está a "garantia de padrão de qualidade". A oferta de uma educação de qualidade é, portanto, uma obrigação do Poder Público.
Recentemente, com a divulgação dos resultados do Enem 2009 e com a constatação de que os resultados obtidos pelos alunos da EJA foram menores do que aqueles obtidos pelos alunos do ensino regular, muitos comentários sobre o assunto têm surgido, mas constata-se que, na maioria deles, considera-se normal que esses alunos tenham rendimento inferior. No Estado do Espírito Santo, podemos citar alguns deles:
Esses alunos nem sempre têm como objetivo fazer o Enem ou prestar vestibular. (Haroldo Corrêa Rocha, Secretário Estadual de Educação em A Gazeta, 19 jul.2010 )
O objetivo da educação é o mesmo, mas o público e os horários de estudo, não. Por isso, não podemos comparar as duas modalidades. (Haroldo Corrêa Rocha, Secretário Estadual de Educação em A Gazeta, 20 jul.2010).
Temos apenas 14 alunos que fizeram a prova do EJA e não podemos dizer que eles representam o todo. Essa modalidade de educação busca justamente incentivar aqueles alunos que estão defasados em relação à idade escolar indicada para o ensino médio. ( Hedna Guimarães Guzzo Novais, Diretora da Escola Estadual Professora Maria Magdalena Silva em A Gazeta, 20 jul. 2010).
Não aceitamos esse rótulo [ de uma das 20 piores escolas do País], porque tivemos 463 pontos no ensino médio regular, e é isso que deve ser levado em consideração. ( Hedna Guimarães Guzzo Novais, Diretora da Escola Estadual Professora Maria Magdalena Silva em A Gazeta, 20 jul. 2010).
São alunos que têm mais de 18 anos e que trabalham de dia e estudam à noite. Hoje oferecemos duas turmas e temos cerca de 80 alunos no projeto [projeto social que atende à comunidade e oferece o curso gratuito para quem recebe até um salário mínimo e meio]. A maior parte dos professores também compõe o corpo docente do ensino médio regular. Acredito que o desempenho esteja ligado ao contexto de aprendizado desses alunos, e não necessariamente à instituição. (Cláudia Baunilha, Vice-diretora pedagógica do Colégio Salesiano de Jardim Camburi em A Gazeta, 20 jul. 2010).
Considerando essa nova metodologia utilizada para estimar os resultados do ENEM observa-se que os resultados das notas em conjunto - notas médias do Ensino Médio Regular (EMR) mais as notas médias dos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – mostram que o Espírito Santo ocupa a décima posição se comparado aos demais estados. Isso ocorre em função das notas médias dos alunos do EJA serem normalmente inferiores as notas do Ensino Médio Regular (EMR), o que impele a média para baixo Ao se analisar somente as notas médias para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) observa-se que o estado fica na décima sexta posição no ranking das Unidades da Federação e Distrito Federal. No entanto, quando se observa o Ensino Médio Regular (EMR) observa-se que o estado fica entre os dez estados que possuem o melhor desempenho, ocupando a oitava posição geral ( os grifos são nossos).( IJSN,ago.2010).
O último comentário citado consta da Resenha de Conjuntura intitulada "Resultados do Enem 2009 para o Espírito Santo: uma análise comparativa com as demais unidades da federação, estudo elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Para ele, como citado, é normal que as médias dos alunos da EJA sejam inferiores as médias dos alunos do ensino médio regular. Aliás, em todos os depoimentos, apesar de não tão explícitos como no último, está caracterizado que o fato é considerado normal. Será essa, então, uma outra evidência do apartheid educacional? Os cursos da EJA são considerados cursos de 2ª categoria, sendo, portanto, normal que os alunos tenham rendimentos inferiores? Podemos considerar normal o fato de que, dos 79 cursos da EJA, no Estado do Espírito Santo, que receberam pontuação no Enem, apenas 25, ou seja, 31,6%, fariam jus, se fosse o caso, à certificação do ensino médio?
A questão que se coloca é o que tem sido feito para alterar essa realidade? No Estado do Espírito Santo, houve recentemente um embate entre a Comissão de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação e a Secretaria de Estado da Educação em torno do tema Educação de Jovens e Adultos, quando foi submetido à apreciação do Conselho um documento denominado Caderno de Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos. Constatando lacunas nas orientações, além de erros que feriam a Lei de Diretrizes e Bases, a Plenária do Conselho aprovou uma proposta que fazia retificações naquela apresentada. Infelizmente, semanas depois verificamos que o Presidente do Conselho, ferindo dispositivos do Regimento do Conselho, fizera publicar Resolução que aprovava o documento elaborado pela Secretaria de Educação. Na época, foi novamente aprovada pela Plenária a Resolução CEE/ES nº. 1926/2009 que revogava a anterior. Encaminhada à Secretaria de Educação, não foi homologada pelo Secretário, conforme previsões dos então membros da Comissão de Educação Básica. E nada se alterou e é considerado normal que as médias da EJA sejam inferiores aos dos alunos do ensino médio regular.
Há uns dias, nas nossas "andanças"pelo GOOGLE, visitamos o blog da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Silva Mello, localizada em Guarapari (http://eeemdrsilvamello-boofurp.blogspot.com). A escola está entre aquelas que ainda não foram aprovadas pelo Conselho e que a Secretaria de Educação solicitou as aprovações, sem análise das suas condições de funcionamento, como tratamos na postagem "As chances
Ainda referindo-se aos resultados do Enem 2009, em 16 de agosto, o jornal "A Gazeta" trouxe a notícia: "Enem 2009: 87% das escolas públicas tiveram boa nota".
No entanto, parece-nos que, ou não entendemos o texto ou foi cometido um equívoco no trabalho elaborado pelo IJSN. A média em nível nacional do Enem 2009 divulgada pelo Inep é 500 e não 450, e as condições para certificação no ensino médio são a obtenção de 400 pontos em cada área avaliada e 500 na redação, o que não significa que se o aluno que obtiver média 450, calculada entre os pontos nas provas objetivas e da redação, ele tenha o direito à certificação. A pontuação mínima será 450 se o aluno obtiver 400 pontos em cada área avaliada e 500 pontos na redação. Vejam, na Tabela3, escolas que, apesar de terem conseguido média final superior a 450 pontos, na modalidade EJA, não fariam, se fosse o caso, jus à certificação do ensino médio:
Tabela 3: Escolas que obtiveram média igual ou superior a 450, mas não seriam aprovadas para a certificação do ensino médio
ESCOLA/MUNICÍPIO MÉDIA
OBJETIVA
REDAÇÃO PONTUAÇÃO NA
REDAÇÃO EEEM Monsenhor Miguel Sanctis/ Guaçui 452,19 462,50 EEEFM Zenóbia Leão/Guarapari 460,26 464,58 EEEFM Zuleima Fortes Faria/(Guarapari) 455,15 478,13 EEEFM Leopoldina Rocha/Itapemirim 459,65 485,77 EEEFM Fioravante Caliman
(Venda Nova do Imigrante) 453,73 483,77 EEEFM Agenor de Souza Le/ Vila Velha 458,79 459,48 EEEFM Presidente Castelo Branco
( Cariacica) 461,61 483,09 EEEFM Catarina Chequer/Vila Velha 459,58 473,75 EEEF Maria Ericina Santos/Vitória 453,16 465,91 EEEFM Hildebrando Lucas/Vitória 460,87 473,00 EEEFM Inah Werneck
( Cachoeiro de Itapemirim) 465,40 496,94 EEEFM Prof.ª Carolina Pichler/Colatina 473,08 472,50 EEEFM Aristides Freire/Colatina 456,73 451,08 EEEFM Antonio Luiz Valiat/Serra 450,04 470,00 EEEFM D. João Batista da M. Albuquerque
(Serra) 477,59 494,12 EEEFM Maria Penedo/Serra 463,90 458,33 EEEFM Sizenando Pechincha/Serra 466,06 470,00 EEEF Mariano Firme de Souza/ Cariacica 464,38 490,38 EEEFM Ana L. Balestrero/ Cariacica 451,20 454,55 EEEFM Hunney Everest Piovesan
( Cariacica) 455,97 466,18 Fonte: Inep/Mec
Elaboração própria.
No caso do ensino médio regular, foram 33 as escolas que, embora tenham obtido pontuação igual ou superior a 450, não receberiam a certificação do ensino médio.
Por outro lado, esse mesmo estudo ressalta o caráter voluntário do Enem, e, por isso, orienta que os seus resultados "devem ser considerados com ressalvas". Mas, para as escolas da rede pública estadual, excetuando-se os estudantes da EJA, o exame é obrigatório e condição para que o aluno receba o certificado de conclusão do ensino médio, segundo a Portaria nº. 071-R, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2009. Então, podemos sim concluir que os resultados do Enem, no caso da rede pública estadual do Espírito Santo, representam a realidade vivenciada pelo sistema.
Urge, portanto, que a sociedade civil se mobilize, no sentido de exigir dos governantes o cumprimento da obrigação constitucional de oferta de ensino de qualidade a todos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, quer seja em cidades, vilas ou bairros com economia e localização privilegiadas, quer seja em locais periféricos. Os resultados de todas essas avaliações merecem uma análise apurada da situação atual. Sabemos onde estamos e o que temos em termos de educação nacional e no Espírito Santo, em particular. E sabemos, também, o que queremos. Não deve ser, portanto, tão difícil privilegiar a otimização dos recursos financeiros e humanos disponíveis, com vistas ao alcance dos objetivos almejados por todos.
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de diversos países, avaliando o desempenho de alunos na faixa etária dos 15 anos. O seu último resultado colocou o Brasil em 52º lugar entre os 57 países participantes. O Brasil ficou à frente apenas da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Qatar e Quirguistão. Além do Brasil, mais cinco s países da América Latina participam do Pisa: Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e México. Em 2006, o mais bem colocado foi o Chile, ocupando a 40ª posição, seguido do Uruguai na 43ª e do México na 49ª posição. Todos ficaram abaixo da média dos membros da OCDE, que congrega 30 países, em sua maioria, europeus e da América do Norte.
desigualdade. Nele é apresentado o estudo realizado pelo movimento Todos Pela Educação com o objetivo de observar a variação entre as maiores e as menores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2005, 2007 e 2009: quanto maior a diferença entre os desempenhos dos alunos em cada escola, maior é a desigualdade educacional. O Estado do Espírito Santo foi classificado em 7º lugar entre os que tiveram aumento da desigualdade nos anos finais do ensino fundamental, atrás apenas do Rio de Janeiro, na Região Sudeste, mas figurando com mais desigualdade do que os estados do Sergipe, Santa Catarina, Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia e Roraima, entre os que apresentaram aumento da desigualdade.
a degradação da qualidade do ensino público vem desde o momento em que a pressão social por seu acesso impôs a sua ampliação, em especial no governo empresarial-militar. Quando a expansão foi inevitável, os setores dominantes nada fizeram para garantir uma escola de qualidade, ao contrário, operaram no sentido de manter uma escola minimalista para o povo.
estão criadas?" Convidamos os nossos leitores a também visitarem o blog e verificarem a realidade de muitas das escolas estaduais no Espírito Santo. Em Guarapari, são pelo menos mais três as escolas nessa situação: a EEEFM Joventina Simões, a EEEFM Zenóbia Leão e a EEEFM Leandro Escobar.
E como subtítulo: "Nessas unidades, alunos tiraram acima de 450, o mínimo para obter o certificado do ensino médio". O ranking das dez melhores notas é apresentado, trazendo 5 escolas estaduais e 5 federais. As federais ocupam os 1º, 2º, 3º, 5º e 7º lugares. Isto é, das 15 instituições federais de ensino no Estado do Espírito Santo, 5 estão entre as 10 melhores colocadas da rede pública. A reportagem se baseou no estudo do Instituto Jones dos Santos Neves ( IJSN), já citado.
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ENEM: RETRATO SEM RETOQUES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
OS RESULTADOS EM NÍVEL NACIONAL
O Ministério da Educação divulgou, no dia 19 de julho, o resultado do Enem 2009 que, nesse ano, envolveu a participação de 2.426.432 candidatos e 25.484 escolas de Ensino Médio Regular, representando 93% das escolas presente no Censo Escolar, que ministram essa etapa da educação básica. A variação mais significativa ocorreu no número de escolas que oferecem apenas a modalidade EJA, apresentando um aumento de 16% em relação ao ano de 2008.
A média de desempenho obtida, segundo dados do Mec, foi 500,0, numa escala de 0 a 1000. A maior média obtida foi 749,7 e a menor, 249,25. Em cada uma das provas, a variação dos pontos obtidos teve a seguinte variação:
Ciências da natureza e suas tecnologias: de 263,3 a 903,2;
Ciências humanas e suas tecnologias: de 300,0 a 887,0;
Linguagens, códigos e suas tecnologias: de 224,3 a 835,6:
Matemática e suas tecnologias: de 345,9 a 985,1.
Os resultados, tal como aconteceu nos do Ideb 2009, apontam para o abismo que separa o desempenho das escolas privadas e das escolas públicas, excetuando-se, como sempre, as instituições federais, consideradas, há muito, "ilhas de excelência" no universo das escolas públicas nacionais.
Em nível nacional, observa-se que das 20 melhores escolas de ensino médio do País, 12 estão na Região Sudeste, 04 na Região Centro-Oeste e 04 na Região Nordeste. Dessas, apenas duas são públicas: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa e o Instituto de Aplicação Fernando R. da Silveira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro apareceu na lista das 20 melhores 5 vezes, ocupando os 3º, 13º, 14º, 17º e 20º lugares; o Estado de São Paulo, além de ocupar a primeira posição, ocupou também os 4º, 10º e 15º lugares; Minas Gerais ocupou a7ª, 8ª e 16ª posições; o Estado do Piauí, as 2ª e 19ª posições; o Mato Grosso do Sul, a 5ª e 11ª posições; as 6ª, 9ª e 18ª posições ficaram com o Distrito Federal, Bahia e Goiás, respectivamente. Dos estados da Região Sudeste, portanto, apenas o Espírito Santo não figurou entre as 20 melhores posições, aparecendo, no entanto, na 48ª posição, representado pelo Centro Educacional São Camilo, de Cachoeiro de Itapemirim.
Entre os 20 piores resultados, 12 foram obtidos pela Região Nordeste, 03 pela Região Sudeste, 03 pela Região Norte, 01 pela Região Centro-Oeste e 01 pela Região Sul. Todas as escolas são públicas: 19 estaduais e 01 municipal. O Estado do Espírito Santo figura na 11ª posição, com a Escola Estadual Profª. Maria Madalena da Silva, localizada em Ponto Belo.
Uma diferença de mais de 500 pontos separa as escolas de ensino médio com a melhor e a pior colocação no Enem 2009: com 749,7 pontos, o Colégio Vértice Unidade 2 é uma escola privada e está localizado na zona sul da capital paulista. Na outra ponta, está a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, que fica no município de Santo Antônio do Içá (AM), que obteve 249,25 pontos.
O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. Quase sete mil escolas de todo o país tiraram média abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1.000. Dessas, nada menos que 97,3% são das redes estaduais. Esse dado é mais preocupante quando consideramos abrangência da atuação da rede pública no ensino médio do país: segundo notícia divulgada no site O Globo Educação, as redes estaduais de ensino médio respondem por 85,9% das matrículas no país e recebem 7,16 milhões de estudantes, do total de 8,33 milhões no país. As escolas privadas têm 973 mil alunos (11,6%).
OS RESULTADOS POR REGIÃO
Entre as 50 escolas melhores colocadas no País, três estados da Região Nordeste estão representados: o Estado do Piauí ocupando as 2ª, 12ª, 19ª, 26ª, 33ª e 36ª posições; o Estado da Bahia como a 9ª e 50ª posição e o Estado de Pernambuco ocupando a 40ª posição.
No ranking das escolas situadas na Região Nordeste que ocuparam as primeiras 50 posições, figuram 14 escolas públicas da rede federal de ensino e nenhuma das redes estaduais.
O Estado do Piauí foi o que mais se destacou nos resultados, ocupando, inclusive a 1ª posição, com o Instituto Dom Barreto que obteve 741,54 pontos e ocupou a 2ª posição em nível nacional. Em seguida, aparece o Estado da Bahia com 13 instituições e ocupando a 2ª posição, com o Colégio Helyos, localizado em Feira de Santana, com a pontuação de 730,42.
No ranking das 50 melhores colocadas no País, a Região Norte não figurou, apresentando o pior desempenho no Enem: apenas uma escola aparece entre as 100 melhores colocadas, o Centro Educacional Lato Sensu II, localizada em Manaus, que ocupa o 89º lugar. Entre as escolas situadas na região que ocuparam as primeiras 50 posições, o Estado do Pará destacou-se com a presença de 22 escolas, seguido do Estado de Tocantins, com 9 escolas. Entre as 50 instituições, 05 são da rede federal e as outras são instituições privadas.
O Acre e Roraima foram os Estados que apresentaram o pior desempenho em nível nacional, não tendo nenhuma instituição posicionada entre as primeiras mil colocadas no Brasil: o Acre aparece na 1.322ª posição, com a Centro Educacional Lato Sensu, localizado em Rio Branco, e Roraima, o Estado com a pior colocação, ocupa a 2.057ª posição, com o Centro de Educação Integrada Colmeia, localizado em Boa Vista.
A Região Centro-Oeste tem 12 escolas posicionadas entre as 100 melhores, em nível nacional: os estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal aparecem cada um com 04 escolas. A melhor colocada no Estado do Mato Grosso do Sul ocupa a 5ª posição, o Colégio Alexander Fleming, localizado em Campo Grande; a melhor de Brasília ocupa a 6ª posição, o Colégio Olimpo; em Goiás, o melhor colocado é o ColégioWR, localizado em Goiânia, ocupando a 17ª posição.
O Estado do Mato Grosso não tem escola entre as 100 melhores, ocupando, a sua primeira colocada, a 367ª posição no ranking geral.
Entre as 50 instituições de Brasília com as maiores pontuações, duas escolas são públicas: o Colégio Militar de Brasília, da órbita federal, ocupando a 7ª posição, e o Colégio Militar Dom Pedro II, da órbita estadual, ocupando a 25ª posição.
No Estado de Goiás, figuram entre as 50 melhores posições uma escola federal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologa de Goiás- Campus Jataí, ocupando os 25º e o 26º lugares, e uma escola do âmbito municipal, o Colégio Municipal Castro Alves, que ocupa a 34ª posição.
No Mato Grosso do Sul, além do Colégio Militar de Campo Grande, da órbita federal, ocupando o 3º lugar entre as melhores 50 escolas, fazem parte da listagem três escolas Estaduais: a Escola Estadual Prof. Severino de Queiroz ocupando a 30º posição, a Escola Estadual Silvio Ferreira ocupando a 41ª e a Escola Estadual Presidente Vargas na 46ª posição.
No Estado do Mato Grosso, além de três escolas federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso – Campus de Cuiabá ocupando o 4º e o 7º lugares, a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres ocupando o 44º lugar e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Vicente com o 47º lugar, a Escola Estadual La Salle ocupa a 49ª posição.
A Região Sul aparece com apenas três escolas entre as 100 melhores colocadas no Brasil, uma do Estado do Paraná e duas do Rio Grande do Sul: a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em 22º lugar, a Unidade de Ensino Colégio Sinodal(São Leopoldo) em 32º lugar e o Colégio Politécnico da Universdade Federal de Santa Maria, na 63ª lugar colocação. O Estado de Santa Catarina só aparece na 137ª posição, com a Associação Educacional Luterana Bom Jesus, situada em Joinville.
Entre as 50 melhores colocadas na Região Sul, 05 escolas são públicas federais e nenhuma estadual. Nesse ranking, o Estado do Rio Grande do Sul foi o que teve maior representatividade , ocupando 24 posições; o Estado do Paraná apareceu 15 vezes e Santa Catarina, 11 vezes.
A Região Sudeste é a melhor colocada entre todas as regiões, ocupando 66 das 100 primeiras do Enem: o Estado do Rio de Janeiro é o líder entre as 100 melhores, figurando 28 vezes na listagem; o Estado de São Paulo vem em seguida ocupando 25 posições entre as 100; o Estado de Minas Gerais aparece em 3º lugar aparecendo com 12 das melhores classificadas; o Espírito Santo tem apena uma escola entre as 100 melhores do País, ocupando a 48ª posição.
No ranking das 50 melhores colocadas na Região Sudeste, 04 escolas são federais e uma estadual, o Instituto de Aplicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O Estado de São Paulo foi o mais representado com 23 escolas, seguido do Rio de Janeiro com 14, Minas Gerais com 12 e o Espírito Santo com uma.
OS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE
No Estado do Rio de Janeiro, que teve uma de suas escolas, o Colégio São Bento, classificada como a melhor do País nos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008, ocupando em 2006 a 2ª posição, e em 2009 a 3ª, o predomínio na listagem das 50 melhores posicionadas é das instituições privadas, com a representatividade de 42 escolas. Sete escolas são federais e apenas uma é estadual: o Colégio de Aplicação da UERJ que aparece em 4º lugar. Na capital, esse predomínio se repete: 41 instituições são privadas, oito federais e uma estadual.
Por outro lado, das 20 escolas com os piores desempenhos no Estado, 19 são estaduais e uma municipal e, se considerarmos as 50 piores na capital, todas são do âmbito estadual.
Ainda na capital, alunos de 449 escolas federais, municipais, estaduais e particulares participaram do exame. Dessas, 96 instituições obtiveram médias abaixo de 500: duas privadas e 94 estaduais. Das 353 escolas com média acima de 500, 252 são particulares; 88 estaduais e 13 federais.
No Estado, são 148 escolas a figurar no grupo das 1000 melhores : 132 privadas, 15 federais e uma estadual. Mais da metade está na capital: 89 colégios.
No Enem 2008, 40% entre as 30 melhores escolas do País eram do Estado do Rio de Janeiro. Em 2009, são 26%.
No Estado de São Paulo, das 50 melhores colocadas,cinco são públicas: as estaduais Escola Técnica Estadual de São Paulo, em 35º lugar, o Colégio Técnico e Industrial da Unesp( Guaratinguetá), em 48º e a Escola Técnica Estadual Presidente Vargas em 49º lugar, e as federais, Instituto de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, ocupando o 10º lugar e o Campus Cubatão da mesma instituição com o 38º lugar.
Das 20 piores colocadas no ranking estadual, 19 são estaduais e uma municipal.
Entre as mil escolas com melhores desempenhos, estão 320 escolas paulistas e 86 estão na capital. É o estado com maior representatividade, mas 92,5% são escolas privadas.
A primeira escola estadual a aparecer entre as melhores do Enem 2009 no ranking nacional ocupa a 114ª posição: a Escola Técnica de São Paulo, com média 686,18.
Na 2.484ª posição, aparece a primeira escola estadual paulista que não é técnica ou de universidade: o Colégio Professor Orestes Oris de Albuquerque, localizado em Angatuba que atingiu média 603,32.
Ocupando a 3ª posição no País, o Estado de Minas Gerais tem, entre as 12 que estão entre as 100 melhores, a escola pública melhor colocada no Enem 2009, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, ocupando a 7ª posição, e pertencente à rede federal de ensino.
Entre as 1000 melhores em nível nacional, o Estado de Minas Gerais é o segundo com mais escolas: 152. Desse total, 144 são privadas e oito são federais. Apenas 20% delas estão na capital,Belo Horizonte. Entre as 20 piores escolas colocadas, 19 são estaduais e uma municipal.
O Estado do Espírito Santo, como já citado, tem apenas uma escola figurando entre as 100 melhores do País.
No ranking estadual, seguindo o Centro Educacional São Camilo,de Cachoeiro de Itapemirim, com 703,67 pontos, vem o Centro Educacional Leonardo da Vinci, com 675,43 pontos e o Instituto Federal do Espírito Santo ( IFES ), com 675,43 pontos, ambas localizadas na capital. A 4ª colocada, também de Cachoeiro de itapemirim, é a Escola de 1º e 2º Graus Guimarães Rosa, com 667,04 pontos.
As unidades do Instituto Federal do Espírito Santo( IFES ) lideraram o ranking das escolas públicas do Estado, com o campus de Vitória em primeiro lugar.
Considerando-se apenas as escolas da rede estadual, a liderança foi da EEEFM Victório Bravim, localizada em Marechal Floriano, com 592,54 pontos, que conquistou, nos quatro exames anteriores, o 2º lugar entre as estaduais. Em seguida vem a EEEFM José Pinto Coelho, localizada no município de Santa Teresa, com 573,90 pontos e EEEFM Filomena Quitiba, de Piúma, com 565,80 pontos. Entre as 10 melhores figuram ainda escolas de Colatina, Nova Venécia, Irupi, Guaçuí, Venda Nova do Imigrante, Piúma e Vargem Alta, representatividade apenas de escolas do interior do Estado. Já entre as 20 melhores, figuram duas da Grande Vitória: a EEEFM Maria José Zouain de Miranda, localizada no município da Serra e a EEEFMArnulpho Mattos , em Vitória.
Das 1000 melhores escolas em nível nacional, 20 são capixabas: 17 privadas e três da rede federal. A primeira colocada em nível estadual ocupa a 3.168ª posição em nível nacional e apresenta uma pontuação 111,13 pontos menor que a melhor classificada em nível estadual.
Por outro lado, entre as 100 piores, são cinco as escolas participantes da listagem; todas estaduais: a EEEFM Profª Maria Magdalenta da Silva, localizada em Ponto Belo, ocupando a 11ª posição; a EEEFM São Luiz, localizada em Santa Maira de Jetibá, ocupando a 21ª posição; a EEEFM Prof. Aleyde Cosme, localizada em Itarana, com a 31ª posição; aEEEFM Irmã Tereza Altoé, localizada em Jaguaré, com 81ª posição e, a EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves, de Baixo Guandu com a 85ª posição. Os alunos avaliados em todas elas são da Educação de Jovens e Adultos ( EJA ).
Aproximadamente 45% das escolas do Espírito Santo não alcançaram a média de desempenho – 500 pontos. Mas, se considerararmos apenas a rede estadual de ensino, 60% das escolas não alcançaram a média de desempenho. Por outro lado, no caso das escolas privadas, apenas duas das 117 escolas avaliadas não alcançaram a média: a CAT Bárbara Monteiro Lindemberg, localizada em Cariacica, com 489,35 pontos e ocupando o 19.103ª posição (EMR e EJA) e o Colégio Salesiano de Jardim Camburi, localizado em Vitória e ocupando a 23.277ª posição ( EJA ), com uma pontuação de 442,09 pontos. Importante frisar que o Colégio Salesiano de Jardim Camburi, quando analisado o seu desempenho no Ensino Médio Regular ( EMR ) , obteve 655,64 pontos, a 11ª pontuação do Estado.
ANÁLISE DOS RESULTADOS DO ESPÍRITO SANTO
A Nota Técnica emitida pelo Inep quando da divulgação dos resultados do Enem 2009 alerta para o fato de que os resultados apresentados devem ser analisados de forma a considerar alguns fatores, afirmando que:
Cabe ressaltar, no entanto, que a utilização dos resultados do ENEM deve ser considerada com cautela, diante do caráter voluntário do exame, aspecto este que requer duas observações. A primeira refere-se ao fato de que, para algumas escolas, a amostra de seus estudantes que participaram do exame é demasiadamente pequena, o que pode tornar sua nota média pouco representativa do conjunto de estudantes da escola. A segunda observação é que, mesmo para as escolas com alta taxa de participação no ENEM, a amostra dos alunos de cada instituição pode não representar o desempenho médio que a escola obteria caso todos os alunos participassem. Em termos técnicos, pode haver um viés na seleção amostral. Por exemplo, se os alunos do Ensino Médio que pretendem cursar o nível superior forem os mais interessados em realizar o ENEM e estiverem mais bem representados pelos melhores alunos de cada escola, então haverá uma distorção, para cima, da média do ENEM observada por escola (o grifo é nosso).
No Estado do Espírito Santo, no entanto, os resultados do Enem podem ser analisados na rede pública estadual, sem se levar em consideração a cautela recomendada na citada nota técnica, porque nele o Enem é obrigatório, condicionando-se a emissão do certificado de conclusão do ensino médio à participação no Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). Essa obrigatoriedade foi definida em Portaria da Secretaria de Estado da Educação, na Portaria nº. 071-R, publicada no Diário Oficial de 29 de Junho de 2009, apesar da decisão contrária do Conselho Estadual de Educação, conforme relatado no artigo "Enem - obrigatoriedade para os alunos do 3º ano do ensino médio das escolas estaduais do sistema de ensino do Espírito Santo".
A citada portaria define, no parágrafo 1º do artigo 3º:
Art. 3º. .....................................................................................................
§1º Em 2009, o registro da participação do estudante concluinte do ensino médio no exame é considerado indispensável para a emissão do histórico escolar e expedição do certificado de conclusão do curso ( o grifo é nosso).
Portanto, no que diz respeito pelo menos à rede pública estadual, os resultados do Enem demonstram a realidade do ensino oferecido nas escolas estaduais. Só para iniciar, a primeira escola estadual a aparecer no ranking nacional ocupa a 3.168ª posição.
Algumas "coincidências" ocorreram com relação aos resultados: das cinco escolas estaduais classificadas entre as 100 piores do País, quatro estão incluídas na listagem a que nos referimos no artigo "As chances estão criadas?" publicada neste blog. Nele, relatamos o fato de que foi solicitada ao Conselho Estadual de Educação, no ano de 2009, a aprovação, sem análise das condições de funcionamento, de 131 escolas estaduais que funcionavam,algumas até sem ato de criação. E por que não foram submetidos ao Conselho os processos devidamente instruídos? Porque simplesmente elas não seriam aprovadas, por funcionarem em condições inadequadas. Pesquisamos as edições do Diário Oficial deste ano e parece que elas ainda funcionam sem a aprovação, o que significa "sem as condições necessárias para a oferta de um bom ensino". Mas, mais uma vez, a responsabilidade é atribuída a fatores externos à administração, como divulgou o jornal "A Gazeta" de 19 de julho: "Esses alunos nem sempre têm como objetivo fazer o Enem ou prestar vestibular", disse o secretário estadual de educação Haroldo Corrêa Rocha.
E mais: dessas 131 escolas, três não aparecem na listagem emitida pelo Inep, de 17 não consta a pontuação e, 63, ou seja, 48,09% obtiveram pontuação abaixo da média. A Escola Agenor de Souza Lé que foi notícia do jornal "A Gazeta" de 10 de março deste ano com o título "Escola de Vila Velha sem cadeiras para alunos" e assunto do nosso artigo "As chances estão criadas 2" obteve pontuação 503,81. A Escola Rômulo Castelo, de Cariacica, tema de "As chances estão criadas 3", elaborada com base em reportagem publicada no jornal "A Gazeta" de 12 de março, que noticiava que os estudantes não aguentavam mais estudar em salas improvisadas, sem energia e ventilação e, por isso, decidiram fechar um trecho da BR 101 em protesto, não está na listagem do Inep. A Escola Aflordízio Carvalho da Silva, localizada em Vitória, assunto de "A Gazeta" nas edições de 13 e 27 de março e das nossos postagens "As chances estão criadas 4 e 5" obteve pontuação 460,29.
O jornal "A Gazeta" de 1º de agosto focaliza os municípios de Ponto Belo e Montanha na reportagem intitulada "A distância entre os excluídos e seus direitos". É de Ponto Belo, como já citamos, a Escola Profª Maria Magdalene da Silva que teve o pior desempenho do Estado e está entre as 20 piores do País. A situação da escola não é tratada na reportagem. Apenas é dito que o ensino médio funciona no mesmo prédio da escola de ensino fundamental. E traz: "Ponto Belo: transporte escolar precário":
As dificuldades educacionais das crianças e adolescentes de Ponto Belo não estão necessariamente dentro da sala de aula. Aliás, nem necessariamente estão dentro da escola, mas no transporte que os leva até ela.
E mostra a foto de um dos ônibus, "em péssimas condições",
No município de Montanha duas escolas funcionam também no mesmo espaço: em uma delas, a Elpídio Campos de Oliveira, a reforma iniciada em 2006, se arrasta até hoje. Enquanto isso, os alunos estudam na EEEFM Dom José Dalvit. E informa a reportagem que leva o título "Notas baixas na educação básica":
Talvez exatamente por isso, a Elpídio tenha figurado nas últimas posições entre todas as escolas de ensino fundamental do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( Ideb ), divulgado no último dia 5 de julho – de 1ª a 4ª série, tirou nota 3,4, quando a média estadual foi de 5,0 nessa faixa. No geral, o ensino básico em Montanha também ficou estagnado: de 1ª a 4ª série, ficou com nota 3,6, mesma nota tirada na avaliação de 2007, enquanto o Estado conseguiu aumentar sua média.
No Enem, a pontuação da escola foi 427,42, ocupando a 18.458ª posição, atrás das duas outras escolas do município: a EEEFM Dom José Dalvit, com 504,49 pontos e ocupando a 13.249ª posição e a EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, com 486,59 pontos e na 15.600ª posição.
A Diretora da EEEFM Dom José Dalvit, Semir Silva Brito, apesar de reconhecer a existência de"melhorias significativas" na educação estadual, chama a atenção para alguns problemas, segundo a reportagem:
O segundo problema observado pela diretora – e, possivelmente, outra causa dos resultados ruins – não é exclusivo de Montanha: a desvalorização salarial que desestimula os bons quadros e a carência de contratações permanentes para aprimorar o corpo docente. "Há um rodízio muito grande de profissionais. No início do ano, o corpo docente não está definido. Há um grande número de designações temporárias ( DT's ). Teria que haver mais concursos, se bem que foram feitos alguns recentemente. E, quando você chega perto de se aposentar, depois de tantos anos de dedicação, o que se ganha é irrisório".
Em todas as unidades da federação, a disparidade entre os resultados das escolas estaduais e privadas foi bastante evidente, haja vista que das 1000 piores pontuações em nível nacional, 973 foram de escolas estaduais: 41 do Espírito Santo.
O jornal "A Gazeta" do dia 21 de julho trouxe a notícia "Enem faz Estado liberar R$500 mil para professores". A quantia será destinada a pagamento de horas extras aos professores que darão reforço aos alunos, preparando-os melhor para o Enem. Medidas paliativas! O objetivo não deve ser "preparar o aluno para o Enem", mas preparar para a vida. E deveria ter sido iniciada no primeiro dia do ano letivo! E a solução dos outros problemas? E o fim das obras da EEEFM Elpídio Campos de Oliveira, de Montanha? E a construção de uma escola de ensino médio em Ponto Belo? E a cosntrução de uma escola que substitua a EEEFM Leandro Escobar, em Guarapari, que não tem biblioteca, nem espaço para educação física, nem portas nos banheiros e nem vagas suficientes para o atendimento à população circunvizinha? E a merenda escolar dos alunos do noturno? E as bibliotecas das 155 escolas que "funcionam em locais adaptados", segundo A Gazeta, de 7 de julho? E as condições de trabalho dos professores? E a melhoria no transporte escolar dos alunos de Ponto Belo? E aquelas 131 escolas estaduais, sem aprovação do Conselho Estadual de Educação, já estão em condições de serem aprovadas?
Otaviano Helene, ex-presidente do Inep e Professor do Instituto de Fisica da Usp, em entrevista ao Terra Magazine, critica exames como o Enem, Ideb e Saeb, dizendo que, com eles se mede problemas que já deviam ter sido solucionados. E continua:
Faz décadas que se está medindo. Faz muito tempo que a gente sabe que esses problemas existem. E tudo o que a gente faz é medi-los? Não tem sentido isso. Nenhum problema vai ser resolvido porque ele foi medido várias vezes. Esse é o grave problema de exames como o Enem.
Indagado por que ficara apenas sete meses na presidência do Inep, respondeu:
Eu saí por várias razões, inclusive por isso. Você tinha todas as informações sobre todos os detalhes da situação da educação no país, região por região, rede por rede (rede estadual, municipal etc). Tinha um mapa total. Mas as políticas educacionais, especialmente de estados e municípios, não passam por aí.
E conclui:
Os estados e municípios não levam em conta a realidade e continuam não levando. Você sabe quais são os problemas no ensino paulista com todos os detalhes possíveis. Sabe onde falta professor e porque falta. Sabe onde as salas são grandes demais, sabe porque os estudantes se evadem, porque eles vão mal, sabe onde faltam instrumentos de gratuidade ativa. Sabe que o salário do professor é, grosso modo, entre metade e dois terços do salário de outros profissionais com nível superior. Sabe de tudo, e nada é corrigido.
E no Estado do Espírito Santo? Quando os diagnósticos propiciados mediante formas de avaliação como o Enem serão levados em consideração, buscando-se a superação da situação detectada? As chances ainda não estão criadas para todo o alunado capixaba. Ainda há muito a ser feito! Os municípios onde se encontram os maiores bolsões de pobreza têm que merecer maior atenção dos governantes, porque já está comprovada a relação entre renda e participação na cultura escrita, um dos itens discutido pelo Instituto Paulo Montenegro ( IPM ), ao apresentar os indicadores de alfabetismo funcional referentes ao ano de 2009, o INAF 2009: enquanto entre as pessoas que ganham mais que cinco salários mínimos o percentual de alfabetizados plenos é de 54%, entre aqueles que recebem menos de um salário mínimo o percentual é de 8%, considerando-se a faixa etária de 15 a 64 anos. De 2 a 5 salários mínimos, o percentual é de 32% e de 1 a 2, de 20%. E, no Estado do Espírito Santo, os dados do IBGE referentes ao ano de 2008 indicam que 8,8% da população era de analfabetos e 20,1%, eram analfabetos funcionais, ocupando o Estado a 10ª posição em nível nacional. Esses dados são compatíveis com os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ), no mês de julho deste ano, que apontam que, 27,5% dos capixabas, o equivalente a 950.000 pessoas, em 2008, viviam em estado de pobreza absoluta, e 9,1% da população, o equivalente a 314.000 pessoas enfrentavam a pobreza extrema.
O fosso que separa as escolas privadas das escolas públicas é grande, apesar de termos verificado na análise dos resultados do Ideb 2009 que, no Espírito Santo, houve crescimento dos índices obtidos na rede estadual de ensino, enquanto os referentes às escolas privadas não avançaram e, em alguns casos, como quando se analisa os resultados nas disciplinas avaliadas, houve até regressão. Mas as disparidades não se restringem apenas a escola pública x escola privada: as disparidades estão dentro de um mesmo sistema, com escolas situadas em bairros ou municípios "mais nobres" que oferecem melhor infraestrutura e professores mais capacitados. Ou as disparidades estão no próprio ensino público, como verificado no jornal "A Gazeta" de 24 de julho, em que numa mesma página, a de número 5, temos duas notícias: a primeira, com o título "Alunos de Vitória podem terminar o ano sem livros" , e a outra "Em agosto Laptops para nove escolas estaduais."
BIBLIOGRAFIA
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No Enem 2008, a instituição também foi a primeira entre as públicas e a terceira com o melhor desempenho entre todas as escolas do País. A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, também da órbita federal, ocupa a 91ª posição e é a 10ª entre as 100 melhores do Estado. Mais cinco escolas federais ocupam posições entre as 100 melhores do Estado: as 14ª, 15ª, 17ª, 18ª e 46ª posições.
utilizado para o transporte dos alunos.
27 jul. 2010.
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2010.
Ideb 2009: uma luz no fim do túnel
O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, divulgaram, no dia 1º deste mês, o resultado nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, referente ao ano de 2009. O Ideb foi criado pelo Inep no ano de 2007e utiliza-se de uma escala de zero a dez, para avaliar a qualidade da educação básica no País como um todo e isoladamente nas diferentes regiões, estados, municípios e escolas. Utiliza como instrumentos dados sobre a aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, obtidos, respectivamente, no Censo Escolar, e no SAEB ( Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil. Os resultados do Ideb começaram a ser coletados em 2005 e levaram ao estabelecimento de metas bienais de qualidade a serem atingidas por escolas, municípios e unidades da federação, de forma a contribuir para que o Brasil atinja, até o ano de 2021, o patamar educacional da média dos países da OCDE ( Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que congrega os países mais industrializados da economia do mercado. Isso significa, segundo o Inep, "progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2021". A importância desse índice para o desenvolvimento da educação nacional é que ele permite um diagnóstico apurado da situação da educação brasileira, na medida em que permite a identificação dos estados, municípios e escolas que necessitam de mais investimentos financeiros, de apoio técnico, ou mesmo de uma maior cobrança de resultados. Além disso, cada rede de ensino ou escola em particular pode utilizar os dados obtidos como parâmetro para um redirecionamento do trabalho desenvolvido. Nesse artigo, faremos uma análise dos dados apresentados pelo Inep em cada uma das etapas da educação básica, verificando a possível evolução dos resultados dos sistemas de ensino nas diferentes regiões, nos segmentos escolas municipais, escolas estaduais e escolas privadas e suas contribuições para o índice nacional, concluindo com uma análise do desempenho da região Sudeste, suas capitais e a comparação como os índices obtidos no Estado do Espírito Santo. OS ÍNDICES NACIONAIS Na avaliação referente ao ano de 2009, todos os segmentos avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental obtiveram índices maiores do que os estabelecidos nas metas para o Brasil: o índice nacional foi de 4,6, meta estabelecida para o ano de 2011. O resultado ultrapassou em 0,3 a meta estabelecida para o ano de 2009. No segmento escolas estaduais, a meta estabelecida era de 4,3 e o índice obtido foi de 4,9, índice superior à meta de 2011(4,7); no segmento escolas municipais, a meta estabelecida era de 3,8 e o índice obtido foi de 4,4, índice superior à projeção para 2011 ( 4,2 ); nas escolas privadas, o índice foi de 6,4 para uma meta estabelecida de 6,3, índice inferior à projeção para 2011 (6,6 ). As metas definidas para o ano de 2021 são 6,0 para o índice nacional, 6,1 para as escolas estaduais, 5,7 para as escolas municipais e 7,5 para as escolas privadas. No caso do índice nacional e dos segmentos escolas estaduais e municipais, a situação se repete na avaliação das séries finais do ensino fundamental: o índice nacional foi 4,0 quando a projeção era de 3,7, superior à projeção para 2011 (3,9); o índice obtido pelas escolas estaduais foi de 3,8 para uma projeção de 3,5 para 2009 e 3,8 para 2011. No caso das escolas privadas, o índice foi de 5,9 e a meta estabelecida era de 6,0. A projeção para 2011 é de 6,2. Já no ensino médio, apenas o índice nacional e as escolas estaduais superaram as metas definidas: o índice nacional foi de 3,6 e a meta projetada de 3,5, e as escolas estaduais alcançaram o índice 3,4 para uma meta projetada de 3,2. No caso das escolas privadas, o índice obtido foi de 5,6 para uma meta de 5,7. Aliás, o segmento escolas privadas de ensino médio, se considerarmos o índice nacional, não têm apresentado avanço desde 2005 e, apesar de ter alcançado a meta no ano de 2007, desde 2005, o índice obtido se mantém constante. OS RESULTADOS POR REGIÃO: A avaliação nas diferentes regiões do País mostram que as projeções para o índice nacional foram alcançadas em todas as etapas da educação básica, com destaque, nas séries iniciais do ensino fundamental, para o Distrito Federal que alcançou o índice de 5,6 para um índice projetado de 5,2. As demais regiões alcançaram, também, índices bem superiores às projeções: a Região Nordeste, índice de 3,8 para uma projeção de 3,3; a Região Centro-Oeste, índice de 4,9 para uma projeção de 4,4; a Região Norte, índice de 3,8 para uma projeção de 3,4; a Região Sul, índice de 5,1 para uma projeção de 4,8 e, a Região Sudeste, índice de 5,3 para uma projeção de 5,0. Em todos os casos, houve um avanço nos índices obtidos desde o ano de 2005, sendo importante citar que apenas as Regiões Sul e Sudeste não alcançaram as projeções definidas para o ano de 2011, ficando, no entanto, os índices obtidos a um décimo do índice projetado. No segmento escolas estaduais, também analisando o desempenho das séries iniciais do ensino fundamental, todas as regiões obtiveram índices superiores aos projetados, destacando-se, mais uma vez, o Distrito Federal com o maior índice: 5,4 para uma projeção de 4,8, seguida da região Centro-Oeste, com um índice de 5,0 para uma projeção de 4,3. Mais uma vez, verificou-se que, em todas as regiões, também neste segmento, houve um crescimento nos índices obtidos desde o ano de 2005, alcançando elas, com exceção da região Sul, as projeções feitas para o ano de 2011. No segmento escolas privadas, apenas o Distrito Federal não alcançou o índice projetado para o ano de 2009, ficando dois décimos abaixo o índice alcançado. Também em 2007 o índice projetado não foi alcançado. Nesse segmento, nenhuma região alcançou ou ultrapassou a projeção para o ano de 2011. A análise dos dados coletados nas séries finais do ensino fundamental por região indica que todas elas alcançaram o índice projetado para o ano de 2009, sendo que apenas a região Sudeste não obteve o índice projetado para 2011. Analisando-se os dados obtidos no conjunto das escolas estaduais de cada região também se verifica o alcance do índice projetado. No caso das escolas privadas, a região Sul e o Distrito Federal não obtiveram os resultados projetados. Verificando-se o desempenho das escolas estaduais desde o ano de 2005, verifica-se que houve um crescimento significativo em todas as regiões, enquanto no desempenho das escolas privadas o mesmo não ocorreu: na região Norte, o índices dos anos de 2007 e 2009 se mantiveram constantes (5,3) e inferiores ao índice de 2005; na região Sul, o índice de 2005 foi igual ao de 2007 (6,1) e houve um acréscimo de um décimo no ano de 2009 (6,2); na região Sudeste, os índices de 2005 e 2007 comportaram-se como os da região Sul, com a diferença que, em 2009, o índice caiu para 6,0; no Distrito Federal, os índices obtidos foram, respectivamente, 6,0, 5,9 e 5,8. Assim, apenas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste foi registrado um crescimento no desempenho das escolas privadas. Na avaliação do ano de 2007, a região Norte e o Distrito Federal não alcançaram os índices projetados. No caso do ensino médio, todas as regiões alcançaram o índice projetado, repetindo-se esse comportamento também quando consideradas apenas as escolas estaduais. No segmento escolas privadas, apenas as regiões Norte e Centro-Oeste alcançaram os índices projetados. Analisando-se a série histórica dos desempenhos dos diferentes segmentos, verifica-se que a região Norte tem apresentado um desempenho crescente em todos os segmentos, já tendo alcançado, em todos eles, as projeções para o ano de 2011. As regiões Nordeste e Sul estão nessa mesma situação no caso do índice total e das redes estaduais, mas no caso do segmento escolas privadas, desde 2007 o desempenho tem sido aquém das projeções, tendo ocorrido de 2005 para 2007 uma diminuição do índice que aponta o desempenho. Na região Sudeste, apesar de ter ocorrido crescimento no desempenho regional e na rede estadual, apenas este isoladamente é igual à projeção para 2011. No caso do segmento escolas privadas, desde 2007 o índice projetado não é alcançado, sendo que de 2005 para 2007 ele se manteve constante e de 2007 para 2009 ele sofreu um decréscimo de um décimo. Na região Centro-Oeste, o crescimento de desempenho foi verificado no índice total da região e na rede estadual de ensino que obteve, em 2009, o índice projetado para 2011. No caso do segmento escolas privadas, a série histórica é representada pelos números 5,7, 5,5 e 5,8, verificando-se um decréscimo do índice de 2005 para 2007, o que culminou com o não alcance dos índices projetados. No Distrito Federal, apenas a rede estadual de ensino tem apresentado crescimento nos índices, tendo ocorrido, nos índices regional e das escolas privadas, uma diminuição do resultado de 2007 com relação ao de 2005. Verificamos assim que a série histórica do Ideb iniciada em 2005 mostra que a educação no País está avançando e conseguindo ultrapassar as metas estabelecidas, levando o Ministro da Educação, Fernando Haddad a admitir, de acordo com o jornal "A Gazeta" de 5 de julho, uma revisão nos números estabelecidos. Entendo que o Inep, responsável pela avaliação, pode convidar um grupo de pesquisadores para começar a avaliar a necessidade e a oportunidade de fazer isso agora. A REGIÃO SUDESTE Os dados apresentados demonstram que os índices totais obtidos pela região superaram as metas para o ano de 2009 em todas as etapas da educação básica, destacando-se o desempenho das escolas estaduais que, tanto nas séries iniciais do ensino fundamental, como nas finais, superaram a projeção feita para o ano de 2011. Além disso, no caso do ensino médio, o índice obtido corresponde ao esperado para o ano de 2011. Já o segmento escolas privadas só obteve êxito nos resultados do Ideb 2009 nas séries iniciais do ensino fundamental, destacando-se o fato de que a série histórica iniciada em 2005 indica a constância dos índices nos anos de 2005 e 2007, isto é, não foi apresentada evolução nesse período. Também nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, a pontuação obtida em 2005 é a mesma que em 2007, com o agravante de que esse índice foi ainda menor em 2009: nas séries finais do ensino fundamental a série histórica foi 6,1, 6,1 e 6,0 e, no ensino médio, 5,7, 5,7 e 5,6. As notas médias padronizadas calculadas com base na Prova Brasil/SAEB, que abrange as disciplinas matemática e língua portuguesa, nas séries iniciais do ensino fundamental sofreram elevação, tanto se considerarmos a região, como cada um dos segmentos. No entanto, o segmento escolas privadas, considerando-se a série histórica, sofreu uma diminuição da pontuação do ano de 2005 para 2007, felizmente recuperada em 2009: 6,46 em 2005, 6,44 em 2007 e 6,93 em 2009. A rede de escolas estaduais, por outro lado, sofreram um acréscimo em sua pontuação de 0,61, enquanto na região sudeste o acréscimo foi de 0,56 e no segmento escolas privadas foi de 0,49. Analisando a pontuação obtida em cada disciplina, matemática e língua portuguesa, desde o ano de 2005, verifica-se que, em matemática, houve evolução dos resultados, enquanto em língua portuguesa, nos dois segmentos, a pontuação de 2007 foi menor que a de 2005, mas, em 2009, houve evolução dos resultados em ambos. Nas séries finais do ensino fundamental, as notas médias padronizadas sofreram evolução na região e no segmento escolas estaduais, mas, as escolas privadas, em 2009, apresentaram uma média inferior à média de 2005, apresentando uma série histórica com os seguintes números: 6,40, 6,36 e 6,37. A pontuação alcançada em cada disciplina mostra que a região Sudeste, avaliada como um todo, e o segmento escolas estaduais evoluíram de 2005 para 2007e de 2007 para 2009. No segmento escolas privadas, em matemática, o comportamento é de involução, apresentando os seguintes resultados: 302,27, 301,84 e 298,94. Em língua portuguesa, de 2005 para 2007 houve também uma involução( de 281,51 para 279,85) e, em 2009, a pontuação foi de 283,06. No ensino médio, a região apresentou evolução das notas médias padronizadas, resultado semelhante ao da rede estadual de ensino, enquanto o seguimento escolas privadas apresentou um decréscimo: de 6,12 em 2007 para 6,0 em 2009, resultado menor ainda que a média de 2005 ( 6,11). A análise da pontuação obtida isoladamente em cada disciplina mostra que, em matemática, a região Sudeste teve diminuição da pontuação de 2007 para 2009, 280,42 para 280,23, apresentando evolução em língua portuguesa. A rede estadual evoluiu nas duas disciplinas, enquanto o segmento escolas privadas sofreu involução em ambas, sendo que, em matemática, ele não conseguiu alcançar o desempenho do ano de 2005, ficando a série histórica assim representada: 339,57 , 338,82 , 331,30. Em língua portuguesa, a pontuação foi assim apresentada: 310,43, 338,82 , 311,09. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO O índice estadual referente às séries iniciais do ensino fundamental indica que o Estado do Rio de Janeiro alcançou o índice projetado para 2009, e a série histórica evidencia evolução dos índices alcançados desde o ano de 2005. No entanto, analisando-se separadamente os segmentos rede estadual e escolas privadas, verifica-se que os índices obtidos ficaram aquém dos índices projetados: a rede estadual obteve o índice 4,0 e o índice projetado era de 4,1 e o segmento escolas privadas obteve índice 5,9, quando o índice projetado era de 6,1. Apesar disso, verifica-se evolução nos índices obtidos desde o ano de 2005, assim como nas médias padronizadas. A análise das pontuações obtidas nas disciplinas matemática e língua portuguesa indicam evolução em matemática tanto no que se refere à pontuação total, como nos segmentos escolas estaduais e escolas privadas. Em língua portuguesa, a pontuação globalizada demonstra que em 2007 houve um decréscimo da pontuação obtida em 2005, mas recuperada em 2009, ocorrendo o mesmo no resultado das escolas estaduais. No caso das escolas privadas, a involução se deu de 2007 para 2009,caindo a pontuação de 209,76 para 209,47. Nas séries finais do ensino fundamental, apesar da projeção ter sido alcançada, verifica-se que não ocorreu evolução de 2007 para 2009, ambos com índice 3,8. Nos segmentos escolas estaduais e escolas privadas, os índices projetados foram atingidos, verificando-se que, de 2005 para 2007, não houve evolução nos dois casos. Nos dois casos analisados, houve aumento das médias padronizadas. As pontuações obtidas nas disciplinas avaliadas também sofreram evolução desde 2005, excetuando-se o segmento escolas privadas que, em 2007, obteve pontuação inferior à de 2005, mas recuperadas em 2009. No ensino médio, desde 2007, o índice estadual projetado não é alcançado e a série histórica parece indicar uma paralisia no sistema: 3,3, 3,2, 3,3. No segmento escolas estaduais, essa característica é ainda mais evidente, com a série histórica assim representada: 2,8, 2,8, 2,8. Em 2007, o índice projetado foi alcançado, mas em 2009, não. Assim, apenas as escolas privadas atingiram o índice projetado. Apesar dessa análise, as médias padronizadas e a pontuação nas disciplinas avaliadas têm evoluído. O ESTADO DE SÃO PAULO Os índices estadual, das escolas estaduais e das escolas privadas nas séries iniciais do ensino fundamental foram superiores aos índices projetados para o ano de 2009, alcançando ou ultrapassando, no caso dos índices das escolas estaduais e das escolas privadas, os índices projetados para 2011. É importante destacar que, no caso das escolas privadas, no ano de 2007, o índice obtido foi inferior ao projetado, mas em 2009, o índice sofreu um acréscimo de 0,8, ultrapassando em 0,1 o índice de 2011. Também nas médias padronizadas houve evolução nos resultados de todos os segmentos. No geral, as pontuações obtidas nas disciplinas avaliadas evoluíram tanto de 2005 para 2007, como de 2007 para 2009. No entanto, de 2005 para 2007, houve um decréscimo da pontuação das escolas estaduais na disciplina matemática e, nas escolas privadas, em ambas as disciplinas. Nas séries finais, o índice estadual e o índice referente às escolas estaduais alcançaram os índices projetados para 2009, sendo que, no caso das escolas estaduais, o índice obtido já superou o projetado para 2011. As médias padronizadas apresentam, também, evolução, ocorrendo o mesmo nas pontuações obtidas em matemática e língua portuguesa. No caso das escolas privadas, verifica-se que os índices vêm decrescendo desde 2005 ( 6,3, 6,2 e 6,0), não tendo, portanto, este segmento alcançado os índices projetados em nenhum dos biênios avaliados. Da mesma forma, as médias e as pontuações obtidas nas disciplinas avaliadas são decrescentes: em matemática a pontuação obtida no ano de 2005 é 305,37 e a de 2009, 280,59; em língua portuguesa, a pontuação do ano de 2005 é 285,78 e a de 2009, 280,59). O comportamento do ensino médio no estado de São Paulo e nas escolas estaduais isoladamente, no que se refere aos índices obtidos, é similar ao do ensino fundamental, apresentando índices crescentes desde o início da série histórica e alcançando os índices projetados para 2011 já na avaliação de 2009. Nas pontuações obtidas nas disciplinas, a pontuação geral em matemática teve um decréscimo de 279,43 em 2007para 278,10 em 2009. Em língua portuguesa, as pontuações são crescentes. No entanto, as pontuações das escolas estaduais são crescentes desde o ano de 2005. As escolas privadas não alcançaram o índice projetado, ficando o número obtido 0,6 ponto aquém do desejável. A média padronizada nesta avaliação sofreu um decréscimo de 0,41 ponto com relação à obtida em 2007. Também as pontuações nas disciplinas foram inferiores às do ano de 2007: em matemática, a pontuação decresceu de 337,98 para 319,03, representando uma diferença de 18,95 pontos; em língua portuguesa, o decréscimo foi de 9,69 pontos, indo de 310,86 em 2007 para 301,17 em 2009. O ESTADO DE MINAS GERAIS No estado de Minas Gerais, os índices estadual e o referente apenas às escolas estaduais nas séries iniciais do ensino fundamental, atingiram a meta projetada, mas o índice referente às escolas privadas ficou aquém da projeção, da mesma forma que em 2007. As médias padronizadas sofreram acréscimo em todos os casos, assim como as pontuações obtidas em matemática e língua portuguesa. Nas séries finais, o comportamento foi o mesmo, destacando-se que as escolas privadas não alcançaram a meta projetada também em 2007. No entanto, em todos os casos, as médias padronizadas da série histórica iniciada em 2005 são crescentes, assim como as pontuações obtidas nas disciplinas avaliadas, excetuando-se a pontuação em matemática das escolas privadas de 2005 para 2007 que sofreu um decréscimo de 1,43. No ensino médio, as escolas privadas não alcançaram o índice projetado tanto em 2007, como em 2009. A média padronizada das escolas estaduais decresceu de 4,66 para 4,59, mas as pontuações obtidas nas disciplinas têm crescido de avaliação para avaliação. Quando avaliado o estado como um todo, as pontuações em matemática têm decrescido desde 2005 e a de português sofreu decréscimo de 2007 para 2009. No caso das escolas particulares, houve decréscimo de 2005 para 2007. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No Espírito Santo, todos os índices apurados nas séries iniciais do ensino fundamental ultrapassaram o índice previsto para 2011. As notas médias padronizadas têm crescido desde 2005, com exceção das escolas privadas em que de, 2005 para 2007, houve um decréscimo na pontuação: de 6,39 para 6,34. Mas, em 2009 esse número foi de 7,04. Considerando o índice total, as pontuações obtidas nas disciplinas matemática e língua portuguesa têm apresentado uma série crescente, apesar de, tanto as escolas estaduais, como as privadas terem apresentado decréscimo em suas pontuações de 2005 para 2007 na disciplina língua portuguesa. Nas séries finais, os índices projetados também foram alcançados por todos os segmentos. As notas médias padronizadas têm apresentado um comportamento que denota crescimento desde o início da série histórica em 2005, com exceção das escolas estaduais que, de 2005 para 2007, tiveram um decréscimo de 0,02. As pontuações obtidas nas disciplinas avaliadas indicam que em matemática o resultado do ano de 2009 é inferior ao obtido em 2005, sendo a série histórica assim representada: 247,76, 243,82 e 246,37. No ensino médio, o índice estadual foi inferior ao projetado, com as escolas estaduais apresentando índice superior ao projetado e as escolas privadas não alcançando a meta para 2009. As notas médias padronizadas em nível estadual sofreram decréscimo de 2005 para 2007, sendo que nas escolas estaduais esse comportamento se repete, enquanto nas escolas privadas o decréscimo se deu de 2007 para 2009. As pontuações obtidas em matemática e língua portuguesa em nível estadual sofreram decréscimo de 2005 para 2007, o mesmo ocorrendo quando consideradas as escolas estaduais isoladamente. As escolas privadas apresentaram decréscimo de 2007 para 2009 em matemática e apresentaram um pequeno aumento em língua portuguesa: de 312,64 para 312,94. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE Na região Sudeste, nas séries iniciais do ensino fundamental, o estado de Minas Gerais apresentou o maior índice (5,6), seguido de São Paulo (5,5), Espírito Santo (5,1) e Rio de Janeiro (4,7). Nas séries finais o estado de São Paulo apresentou o melhor desempenho, obtendo índice de 4,5, seguido de Minas Gerais com 4,3, Espírito Santo com 4,1 e Rio de Janeiro com 3,8. No ensino médio, os estados de São Paulo e Minas Gerais aparecem com índices de 3,9, seguidos do Espírito Santo com 3,8 e Rio de Janeiro com 3,3. Considerando-se apenas as escolas estaduais, nas séries iniciais do ensino fundamental, o estado de Minas Gerais obteve o maior índice (5,8), seguido de São Paulo com 5,4, Espírito Santo com 5,0 e Rio de Janeiro com índice igual a 4,0. Nas séries finais, São Paulo obteve índice igual a 4,3, seguido de Minas Gerais com 4,1, Espírito Santo com 3,8 e Rio de Janeiro com 3,1. No ensino médio, o maior índice foi o obtido pelos estados de Minas Gerais e São Paulo ( 3,6), seguidos do Espírito Santo com 3,4 e Rio de Janeiro com 2,8. Comparando apenas os resultados das escolas privadas, nas séries iniciais do ensino fundamental, o estado de São Paulo apresentou o maior índice (7,2), seguido de Minas Gerais com 7,1, Espírito Santo com 7,0 e Rio de Janeiro com 5,9. Nas séries finais, o estado de Minas Gerais obteve o índice de 6,7, seguido do Espírito Santo com 6,2, São Paulo com 6,0 e Rio de Janeiro com 5,7. No ensino médio, a maior pontuação foi obtida pelo estado de Minas Gerais (6,1), seguido pelo estado de São Paulo com índice de 5,8 e Espírito Santo e Rio de Janeiro com índices iguais a 5,7. A maior nota média padronizada foi obtida, nas séries iniciais do ensino fundamental, pelo estado de Minas Gerais, com nota 6,01. Em seguida vem o estado de São Paulo com 5,76, Espírito Santo com 5,56 e Rio de Janeiro com 5,49. Nas séries finais, o estado de Minas Gerais continua apresentando a maior nota ( 5,31), seguido do Espírito Santo com 5,12, Rio de Janeiro com 5,07 e São Paulo com 4,94. No ensino médio, a dianteira foi ocupada pelo estado do Espírito Santo com 4,89, seguido pelo estado de Minas Gerais com 4,82, São Paulo com 4,69 e Rio de Janeiro com 4,60. As pontuações obtidas nas disciplinas matemática e língua portuguesa apresentam o estado de Minas Gerais com as maiores pontuações em ambas: 227,73 em matemática e 203,00 em língua portuguesa. Em seguida, aparece o estado de São Paulo com pontuações respectivamente iguais a 220,55 e 196,79. O estado do Espírito Santo aparece em terceiro lugar, com pontuações 213,78 e 193,29, seguido do Rio de Janeiro com 210,83 e 192,11. Nas séries finais, continua na liderança o estado de Minas Gerais com pontuação em matemática de 264,18 e língua portuguesa 254,62. Logo após vem o estado do Espírito Santo com 257,07 e 250,16, respectivamente, seguido dos estados do Rio de Janeiro com 254,67 e 249,76, e São Paulo com 250,22 e 246,26. No ensino médio, a liderança coube ao estado do Espírito Santo com pontuações iguais a 286,96 e 278,39, respectivamente, seguido de Minas Gerais com 285,71 e 274,78, São Paulo com 278,10 e 273,68 e Rio de Janeiro com 277,01 e 268,33. O DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No estado do Espírito Santo, nas séries iniciais do ensino fundamental, considerando-se apenas as escolas municipais, Domingos Martins foi o município que obteve o maior índice: 6,5 para uma projeção de 6,6 em 2011. Em seguida, figuram os municípios de Itarana com 6,4, Itaguaçu com 6,1 e São Roque do Canaã com índice 6,0. O menor índice foi o de Mimoso do Sul: 3,7 para uma projeção de 3,4. Na Grande Vitória, o maior índice municipal nas séries iniciais do ensino fundamental foi obtido por Vila Velha ( índice 5,0 para uma projeção de 4,7), seguido de Vitória (índice 4,8 para uma projeção de 4,5), Serra (índice 4,6 para uma projeção de 4,2), Guarapari ( índice 4,5 para uma projeção de 4,1), Fundão (índice 4,5 para uma projeção de 4,8), Cariacica (índice 4,4 para uma projeção de 4,2) e Viana (índice de 4,0 para uma projeção de 4,0). Assim, apenas o município de Fundão não alcançou o índice projetado. Nas escolas estaduais da Grande Vitória, Guarapari aparece com o maior índice (5,3 para uma projeção de 4,1), seguido de Vila Velha ( índice de 4,8 para uma projeção de 3,9), Serra ( índice 4,7 para uma projeção de 3,6), Cariacica ( índice 4,6 para uma projeção de 4,1), Viana ( índice de 4,3 para uma projeção de 3,8) e Vitória ( índice 3,4 para uma projeção de 3,2). Nas séries finais do ensino fundamental, o município de Domingos Martins, mais uma vez, aparece com o maior índice: 5,3 para uma projeção de 5,2 em 2011. Em seguida, aparecem os municípios de Iconha, com índice 5,2 par uma projeção de 4,3 em 2009 e 4,9 em 2013 e São Roque do Canaã com índice 5,2 para uma projeção de 4,8 em 2009 e 5,0 em 2011. Os municípios que obtiveram os menores índices foram Santa Maria de Jetibá, com índice 2,4 para uma projeção de 2,6 e Irupi com índice 2,7 para uma projeção de 3,7. Na Grande Vitória, ainda nas séries finais do ensino fundamental, o maior índice municipal foi obtido por Fundão (índice 4,1 para uma projeção de 3,9), seguido de Vila Velha (índice 4,0 para uma projeção de 3,8), Vitória ( índice 3,8 para uma projeção de 3,6), Guarapari ( índice 3,3 para uma projeção de 3,4), Viana (índice 3,2 para uma projeção de 3,3),Cariacica ( índice 3,3 para uma projeção de 3,6) Cariacica ( índice 3,3 para uma projeção de 3,6). Assim, apenas os municípios de Fundão, Vitória e Vila Velha alcançaram os índices projetados. Nas escolas estaduais da Grande Vitória, o maior índice obtido foi o de Fundão: 4,4 para uma projeção de 2,8. O índice 4,4 foi projetado para o ano de 2019. Em seguida, aparece o município de Guarapari, com índice 4,0 para uma projeção de 3,9, seguido de Viana, com índice 3,4 para um índice projetado de 2,6, Serra, com índice 3,4 para um índice projetado de 3,3. Os municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica obtiveram índices menores que os projetados: 2,5 para 2,7, 3,3 para 3,5 e 3,1 para 3,3, respectivamente. AVANÇO DA EDUCAÇÃO? Os resultados apresentados são incontestáveis quando a afirmação é de que eles representam um avanço na educação, como classificou o editorial do jornal "A Gazeta" de 2 de julho deste ano. O Brasil superou as metas estabelecidas para o ano de 2009. As escolas públicas apresentaram um avanço considerável na avaliação realizada. O Espírito Santo só não alcançou a meta prevista para o ensino médio, mas as escolas estaduais analisadas isoladamente alcançaram a meta estabelecida para o ano de 2011. As notas médias padronizadas demonstram evolução e as pontuações nas disciplinas matemática e língua portuguesa melhoraram. No entanto, não se pode perder de vista o objetivo maior do Ideb: o índice nacional igual a 6 no ano de 2021, que representa a média obtida nos países industrializados. Apesar dos avanços, estamos ainda bem distantes desse objetivo: a nota média do país é 4,6 nas primeiras séries do ensino fundamental, 4,0 nas séries finais para uma projeção de 5,5 em 2021 e 3,6 no ensino médio para uma média projetada em 2021 de 5,2. No Espírito Santo, as séries iniciais do ensino fundamental se destacam, apresentando resultados, em nível estadual e nas escolas privadas, superior ao previsto para 2011 e o das escolas estaduais, já superior ao de 2013. Nas séries finais, é necessário que até 2021 se evolua de 4,1 para 5,8 em nível estadual, de 3,8 para 5,5, considerando-se as escolas estaduais, e 6,2 para 7,4 considerando-se as escolas privadas. No ensino médio, o desafio é ainda maior: em nível estadual, o desafio é partir de 3,8 em 2009 para 5,6 em 2021; em nível de escolas estaduais, de 3,4 para 4,9; e considerando-se as escolas privadas, de 5,7 para 7,1. Outros indicadores como Pnad, o PISA, o IBGE, o Inaf, o Saeb mostram que, apesar dos avanços, realmente ainda há muito a ser feito. Segundo eles, apesar do Brasil ter um alto índice de crianças na escola – 97,8% - 660 mil ainda estão fora das salas de aula. O Brasil está em 54º lugar em matemática numa lista de 57 países e em 49º lugar em leitura numa lista de 56 países. Além disso, 39,5% dos brasileiros de 16 anos não concluíram o ensino fundamental, 55,1% dos jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio e 74% da população brasileira não consegue entender um texto simples. Dados do SAEB 2007 indicam que apenas 9,8% dos alunos do 3º ano do ensino médio sabem o conteúdo esperado em matemática e 24,5%, o de língua portuguesa. Esses dados aliados ao resultado do Ideb devem ser usados pelos gestores dos sistemas de ensino como parâmetros que orientam a melhoria do ensino. O momento, portanto, não é o de instituições privadas culparem as instituições públicas ou vice-versa pelos seus desempenhos. No Espírito Santo, a justificativa para que o índice dos alunos do ensino médio na rede privada não alcançasse a meta prevista foi, segundo o jornal "A Gazeta" de 5 de julho, assim expressa pelo superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado ( Sinepe ), Geraldo Diório Filho: O ensino médio na rede privada recebe muita gente da rede pública, principalmente, no terceiro ano, quando muitos estudantes buscam uma preparação específica para o vestibular. Como muitos desses alunos não tiveram a mesma base educacional, o resultado em avaliações de larga escala tendem a cair. No dia seguinte, dia 6 de julho, o mesmo jornal trazia "Governo diz que rede privada Em Presidente Kennedy, houve a entrada de alunos vindos de um acampamento para a escola em meados de 2009. Isso atrapalhou o desempenho. Felizmente, na mesma reportagem, a Secretária de Educação de Vitória, Vânia Carvalho de Araújo, justifica o mau desempenho da Escola Ceciliano Abel de Almeida afirmando que a sua estrutura física era muito ruim, "mas já foi transferida para outra unidade". O jornal "A Gazeta" de 7 de julho noticia que "Português ainda desafia alunos, mas Finalmente, no jornal "A Gazeta" do dia 9 de julho a notícia de que "Estado promete Por outro lado, na mesma página do jornal encontra-se a notícia: "Professores No jornal "A Gazeta" de 11 de julho, na coluna Ponto de vista, o Secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha, discute o tema "Quais as lições reveladas pelo permitem afirmar que a tendência de melhoria deve ocorrer de forma mais acentuada em todos os níveis analisados nos próximos anos, uma vez que os alunos estão avançando mais preparados para as séries seguintes. Afirmando que com relação à rede estadual todas as metas previstas foram superadas, deduz que "o fato demonstra que o investimento de mais de R$7 bilhões feitos nos últimos 08 anos cumpriu com o seu papel e o resultado já é visível". No entanto, o jornal " A Gazeta" de 20 de julho traz na folha Opinião, texto de Roberto Garcia Simões, intitulado "PH, investimentos". Nele, são apresentados dados do Pró-Gestão – Programa de Gerenciamento Institucional de Projetos, divulgado no Portal da Transparência, comprovando que os investimentos do governo estadual em estradas superam a soma destinada à educação, saúde, segurança e justiça, concluindo com a pergunta: "Esse perfil de investimentos estaduais deve continuar e avançar nessa mesma 'estrada'?" Anteriormente, no jornal "A Gazeta" de 13 de julho, o mesmo colunista aborda o tema "Ideb: alcance e limites", em que ao discutir os resultados alcançados no ensino médio afirma: Diante de um indicador social com Essa é a proposta do Ideb e deve ser a proposta de qualquer avaliação: os resultados da avaliação devem ser avaliados, para que aqueles que demonstram o alcance de objetivos pré-fixados tenham as estratégias adotadas reforçadas e divulgadas; por outro lado, aqueles que não atenderam ao previsto devem ser objeto de busca das falhas ocorridas, para garantir que elas sejam sanadas. E mesmo que as projeções sejam alcançadas, que estratégias adotar para que elas sejam superadas? E, principalmente, seguir o exemplo da Diretora da Escola Municipal Cel. Virgínio Calmon, Rita de Cássia Sirtoli Toso que, em entrevista ao jornal "A Gazeta", publicada em 18 de julho, ao ser indagada se a escola participou do Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado(PAEBES ALFA), respondeu: Sim. E foi muito bem em relação às demais unidades de Colatina e do Estado. Porém, percebemos que nosso 3º ano não está com um rendimento satisfatório, o que não nos agradou. Fizemos a análise para tentar mudar a Rita de Cássia Sirtoli Toso é a Diretora da Escola que obteve o maior índice no Estado nas séries iniciais do ensino fundamental: 7,9 para uma projeção de 6,1, ultrapassando, já em 2009, a meta projetada para 2021, que é de 7,4. Ela obteve um dos dez melhores índices do país! E a Diretora atribui o sucesso da escola principalmente aos profissionais capacitados e comprometidos que nela atuam e vê esse resultado como algo muito importante para a escola. Mas considera que, com ele, aumenta a responsabilidade e o compromisso dela se tornar ainda maior. BIBLIOGRAFIA AVANÇO da educação. A Gazeta, Vitória, 2 jul.2010. Opinião, p.6. ENSINO médio tem a pior nota em índice da educação básica. A Gazeta, 5 jul. 2010. Dia a Dia, p. 3. ESTADO promete ação em escolas com nota baixa. A Gazeta, 9 jul. 2010. Dia a dia, p.7 GOVERNO diz que rede privada não evoluiu e abaixou Ideb estadual. A Gazeta, 6 jul. 2010. Dia a dia, p. 3. IDEB: resultados opostos estão numa mesma rede de ensino. A Gazeta, 6 jul.2010. Dia a dia, p.4. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ideb: resultados e metas. Disponível em:< http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 2 jul. 2010. PORTUGUÊS ainda desafia alunos, mas apoio de pais pode ajudar. A Gazeta, 7 jul. 2010. Dia a dia, p. 3. ROCHA, Haroldo Corrêa. Comemorar os avanços. A Gazeta, 11 jul. 2010. Opinião, p. 6. SIMÕES, Roberto Garcia. Ideb: alcance e limites. A Gazeta, 13 jul. 2010. Opinião, p. 6. _____. PH, investimentos. A Gazeta, 20 jul. 2010. Opinião, p. 6.
não evoluiu e abaixou o Ideb estadual", seguida de resposta dada pelo Secretário de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, e contestações ainda do Sinepe sobre a qualificação superior dos alunos da rede privada. Em outro momento, mais uma vez o Secretário de Educação "culpa" fatores externos pelo desempenho de uma escola da rede:
apoio de pais pode ajudar", e nela, o Secretário de Estado da Educação destaca as melhorias que estão sendo feitas nas bibliotecas escolares. A reportagem termina afirmando que "todas as 458 escolas contam com acervo bibliográfico, mas a biblioteca funciona em locais adaptados em 155 delas". Esses locais adaptados, pelo que temos conhecimento, podem ser apenas alguns armários contendo o acervo a que os alunos, geralmente, têm pouco acesso até visual.
ação em escolas com nota baixa", o que demonstra que, enfim, o objetivo do Ideb foi alcançado. Ele é um diagnóstico que visa à definição de ações e estratégias para a sua superação, no caso de baixo desempenho, e análise das condições daquelas escolas ou redes que obtiveram maiores sucessos, afim de que elas sejam adaptadas a outras situações.
apontam desinteresse de alunos". E o subtítulo: "Do outro lado, alunos reclamam de
infraestrutura falha e até mesmo dos professores". A culpa do fracasso parece ser sempre do outro, ou de fatores externos.
Ideb? Na coluna, ele chama a atenção para os progressos alcançados, principalmente com os resultados dos estudantes da 4ª série que, segundo ele
repercussão nacional desfavorável, culpabilizar ou avaliar? Quando a postura é de se avaliar, esse índice tem que ser decomposto. O que melhorou ou piorou nos ensinos público e privado? Qual a relação entre aprovação e notas nas duas disciplinas referidas?
situação ( o grifo é nosso).
