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AS CHANCES ESTÃO CRIADAS? (8)

Início de ano letivo e os problemas se repetindo! Alunos fora da escola por falta de vagas, escola sem estrutura para o funcionamento, acidentes ocorridos devido à estrutura precária de escolas... Mas, desta vez, uma boa notícia foi publicada no jornal "A Gazeta" de 1º de março: "Escolas estão na mira do MPES":

Problemas estruturais como rachaduras, infiltrações, locais mofados, salas de aula muito quentes em escolas de Guarapari estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). Desde novembro de 2010, o órgão faz inspeções periódicas nas unidades de ensino do município para verificar irregularidades.

E como resultado dessas inspeções, a Prefeitura Municipal de Guarapari e a Secsretaria Estadual de Educação já foram notificadas e ações públicas foram ajuizadas contra elas. Foram três as escolas municipais notificadas: o Caic Elizário Lourenço Dias, a Escola Maria Veloso Calmon e o Cemei Acidolino Borges. As ações ajuizadas pelo MPE são para as escolas municipais Zilnete Pereira Guimarães e Presidente Costa e Silva.

A EEEM Dr. Silva Mello, estadual, também foi alvo de ação do MPE. Ela já foi fechada pela Secretaria de Estado da Educação e seus alunos transferidos para uma nova unidade. Em função da mudança, o ano letivo só será iniciado no dia 14 de março.

Essa última escola já foi citada por nós em outros artigos publicados neste blog, em que denunciávamos as situações precárias do seu funcionamento, tendo ocorrido durante o ano passado, dois princípios de incêndio. Na oportunidade, convidamos os leitores a visitarem o blog da escola (http://eeemdrsilvamello-boofurep.blogspot.com) que denuncia, em vários momentos, as condições a que os alunos, professores e funcionários eram submetidos.

Na verdade, as escolas iniciam seu funcionamento sem que as suas condições sejam avaliadas pelos órgãos competentes. E podemos afirmar que, no que diz respeito às escolas estaduais, provavelmente nenhuma delas tem o habite-se, alvará de licença sanitária e certidão de vistoria do Corpo de Bombeiros. Os alunos, professores e funcionários ficam expostos a acidentes e, muitas vezes, estudam ou trabalham em ambientes insalubres e inadequados, nada propícios ao desenvolvimento de um bom ensino e consequente aprendizagem. E a tendência é que mesmo para as escolas privadas essas exigências, apesar da exigência legal, deixem de ser empecilho para a concessão de autorização para funcionamento, como aconteceu recentemente.

No ano passado, tratamos desse assunto, entre outras vezes, no artigo "As chances estão criadas? 7, quando do acidente no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amélia Virgínia Machado, em Cariacica, quatro anos após a inauguração da unidade, que causou a morte de duas crianças e deixou várias feridas. Na ocasião, o título da reportagem publicada no jornal " A Gazeta" foi : "Morte na creche: de quem é a culpa?". E a notícia trazia: "Duas crianças mortas, sete feridas e pelo menos uma certeza: não foi uma fatalidade". E de quem foi a culpa? Não sabemos! Pelo menos não vimos notícia publicada sobre os resultados da investigação que deve ter sido realizada.

No dia 18 de fevereiro deste ano, outra notícia que, por sorte, não causou uma nova tragédia: "Toldo desaba em creche municipal de Vitória". E o relato de que o toldo que cobria o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre Giovani Bartesaghi, em São Pedro, desabou. Felizmente, ninguém saiu ferido. A coordenadora de obras da prefeitura, Juliana Grilo, "minimizou o ocorrido", afirmando que "o que aconteceu foi um acidente que poderia acontecer em qualquer lugar". Realmente, acidentes acontecem. Mas, geralmente, por motivos que poderiam ser evitados, se os responsáveis avaliassem adequadamente as condições a que a população é submetida.

E as notícias se repetem: o jornal "A Gazeta" de 24 de fevereiro trouxe a reportagem sob o título: "200 crianças estão fora da escola em Vitória", "plagiando" o mesmo jornal no dia 30 de março de 2010: "Mais de 300 crianças estão fora da escola em Vitória". E as justificativas apresentadas pelos responsáveis são também as mesmas do ano anterior: solicitação de matrículas fora do prazo, estudantes que vieram de outros estados...

E as notícias continuam demonstrando o descaso das autoridades com a educação pública: "Obras atrasam, e alunos têm que estudar em salas improvisadas", em Colatina; "Sem um dia de uso, escola será reformada", em Piúma; "Escola pronta, mas
sem alunos", em Santa Teresa.

Quando, finalmente, as chances para as crianças, jovens e adultos estarão criadas?

Quando o início do ano letivo ocorrerá sem atropelos para as famílias?

Que o Ministério Público continue na mira das escolas, contribuindo para que esse dia aconteça o mais breve possível!


 

BIBLIOGRAFIA

ESCOLAS estão na mira do MPES. A Gazeta, Vitória, 1 mar. 2011, p.12.

ESCOLA pronta, mas sem alunos. A
Gazeta, Vitória, 1 mar. 2011, p.12.

JESUS, MARLUCIA PONTES GOMES. Ensino fundamental: direito público subjetivo. Damarlu Educação, Guarapari, 25 abr. 2010. Disponível em: <http://www.damarlueducar.blogspot.com>. Acesso em: 6 mar. 2011.

OBRAS atrasam, e alunos têm que estudar em salas improvisadas. A Gazeta, Vitória, 11 fev. 2011, p.12.

SEM um dia de uso, escola será reformada. A Gazeta, Vitória, 11 fev. 2011, p. 12.

TOLDO desaba em creche municipal de Vitória. A Gazeta, Vitória, 18 fev. 2011, p. 10.

200 CRIANÇAS estão fora da escola em Vitória. A Gazeta, Vitória, 24 fev. 2011, p. 4.