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FRAUDES EM CONSCURSOS PÚBLICOS: É POSSÍVEL EVITÁ-LAS? (II)


Publicamos, no dia 8, artigo com esse mesmo título, no qual discutimos a constatação, noticiada pelo jornal "A Gazeta", da presença de certificados falsos, aceitos em concurso para a contratação de professores para atuação na rede estadual de ensino do Espírito Santo. Nele, analisamos alguns editais de concursos, buscando evidências de regras que facilitam ou dificultam a presença desse tipo de fraude. No caso em questão, tratava-se de cursos de curta duração, os chamados cursos de qualificação profissional, e de cursos de pós-graduação lato sensu.

No dia seguinte, dia 9 de março, qual não foi a nossa surpresa ao lermos notícias publicadas no dia anterior, no Estadão.com, sob o título: Mais 29 professores da capital usam diplomas falsos para subir na carreira. E o teor da notícia:

Vinte e nove professores da rede municipal de São Paulo buscaram melhores cargos e salários com diplomas falsos entre o fim de 2011 e o início de 2012. Além de terem encaminhado documentos fraudados quase ao mesmo tempo, todos se referiam à mesma instituição - levantando dúvidas sobre uma ação orquestrada para enganar a Prefeitura ( SALDANÃ, 2012).

Todos os diplomas são da Universidade São Marcos e têm a mesma característica: são cópias, sem registro na instituição. A Universidade negou qualquer envolvimento.

No dia 7, em publicação do mesmo meio de comunicação, a notícia dava conta de que o Ministério Público iria apurar a contratação de professores com diploma falso em São Paulo. Os casos foram denunciados pelo jornal "O Estado de São Paulo", que levantou 19 casos de professores que apresentaram títulos fraudados à Prefeitura de São Paulo e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas com documentos falsos no município por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas.

Segundo a reportagem, uma das professoras que apresentou o documento fraudado à Secretaria de Educação do município disse que

Um homem se aproximou e falou que trabalhava na faculdade e se eu arrumasse um valor, ele me traria o diploma lá de dentro. Então paguei R$ 2,7 mil. Ele me trouxe um diploma, com assinatura, carimbo e tudo (SALDAÑA, 2012).

Essa professora acabou sendo expulsa da Secretaria Municipal, mas o mesmo título foi aceito pela Secretaria Estadual, onde ela continua a atuar como professora.

Dos casos ocorridos na Prefeitura da capital levantados pela reportagem, dez são de professores concursados e nove, de temporários. Todos foram descobertos pela própria secretaria municipal. Seis desses casos foram descobertos neste ano. Em 2011, foram 8 os casos descobertos.

Segundo a mesma fonte, no ano de 2008, a presença de diplomas falsos também foi registrada em outra secretaria.

Dois funcionários do governo do Estado tentaram progredir na carreira com diplomas falsos e foram exonerados em 2008. Um diretor-geral do Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Osasco (Grande São Paulo) e outro de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, foram afastados por suspeita de falsificação de diploma de curso superior, exigido para a função. Eles já trabalhavam na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) e mostraram títulos fraudados para assumirem cargos melhores. Ambos apresentaram certidão de conclusão de curso da Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes (UBC) ( SALDAÑA, 2012).

Ao contrário da Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Municipal, mantém, desde o ano de 1991, uma comissão especializada em investigar fraudes em títulos apresentados por professores. As pistas de falsificação são dadas, geralmente, por logotipos tortos, assinaturas e carimbos fora de posição.

A Prefeitura acredita que o número de fraudes seja pequeno, mas tem adotado providências, como auditorias internas e digitalização de prontuários e, assim que as fraudes são comprovadas, o Ministério Público e a polícia são acionados.

A reportagem informa, ainda, que, na Internet, vendem-se diplomas em até 4 vezes, sem juros. E os esquemas envolvem cursos superiores, fundamental e médio! Que dizer, então, de cursos de curta duração, os chamados cursos livres? Esses, pelo visto, devem ser vendidos até nas feiras livres! E, por isso mesmo, devem merecer das Secretarias de Educação uma atenção redobrada, de preferência, na forma com que eles são aceitos e pontuados como títulos em concursos públicos.


BIBLIOGRAFIA:

MINISTÉRIO Público vai apurar contratação de professores com diplomas falsos em SP. Agência Estado, São Paulo, 7 mar. 2012. Disponível em: http:// noticias.r7.com/.../ministerio-publico-vai-apurar-contratacao-de-prof...>. Acesso em: 10 mar. 2012.

SALDAÑA, Paulo. Mais 29 professores da capital usam diplomas falsos para subir na carreira. Estadão.com.br/Brasil, São Paulo, 8 mar. 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em : 10 mar. 2012.

______. No Interner: vende-se diploma em até 4 vezes sem juros. Estadão.com.br/Brasil, São Paulo, 7 mar. 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/.../impresso,na-internet-vende-se-diploma-em-a...>. Acesso em: 10 mar. 2012.

______. Logos e carimbos são pistas de fraude. MSN Estadão, São Paulo, 7 mar. 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/.../impresso,logos-e-carimbos-sao-pistas-de-frau...>. Acesso em: 10 mar. 2012.