AS CHANCES ESTÃO CRIADAS?

AS CHANCES ESTÃO CRIADAS?

 

No jornal "A Gazeta" de 24 de janeiro deste ano, o Secretário de Educação Professor Haroldo Corrêa Rocha participa da coluna Ponto de vista com o tema "Como a educação pode avançar em 2010?", trazendo como subtítulo " As chances estão criadas".

Em seu artigo, o Secretário discorre sobre o esforço despendido pelo Governo desde o ano de 2003, visando ao "ordenamento da rede pública estadual e à criação de condições adequadas para que a aprendizagem passasse a figurar, de fato, como a preocupação central na formulação de políticas públicas e sua implementação pelas escolas", considerando que o ano de 2010 consolidará todo o trabalho realizado nesse período.

Realmente, parece-nos que houve uma significativa mudança no trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação durante esta gestão. No entanto, ainda há muito a ser feito. Existem escolas da rede estadual de ensino sem as mínimas condições de funcionamento.

No ano passado, o Conselho Estadual de Educação foi surpreendido com a solicitação da Secretaria de Educação que 107 ( cento e sete) escolas de ensino médio fossem por ele aprovadas, sem a análise prévia das suas condições de funcionamento. Em algumas dessas escolas, o ensino médio não possuía nem ato de criação! Entre as criadas, constavam escolas em funcionamento desde 1984, 1997, 1998 e 1999! Isso significa que os alunos há muito concluíram o ensino médio e são portadores de certificados de conclusão sem validade, uma vez que a etapa de ensino não foi aprovada pelo Conselho.

E por que não foram submetidos ao Conselho os processos devidamente instruídos para a aprovação? Simplesmente porque elas não seriam aprovadas. Na época, a Comissão de Educação Básica foi terminantemente contra a aprovação das escolas, ficando definido, em reunião plenária, a convalidação dos estudos realizados pelos alunos e a fixação de prazo para que os processos fossem instruídos.

Houve na ocasião um desafio feito por nós para que cada Conselheiro visitasse uma escola constante da lista. O desafio só foi aceito pelo Presidente, que com esta então Conselheira, visitou a Escola Leandro Escobar, situada no Bairro Perocão, em Guarapari. Acho que para ele foi o suficiente! Aliás, na citada listagem de escolas que funcionam sem aprovação, constam 5 (cinco) de Guarapari, o que corresponde a 71,42% do total.

Analisando os dados do Censo Escolar 2008, verificamos que há muito ainda a ser feito pela educação em nosso Estado. Segundo ele, no ano de 2008, o Espírito Santo contava com 281 escolas estaduais de ensino médio. Dessas, pelo menos 38,07% (as 107 de que falamos) não estavam aprovadas no ano de 2009. Dizemos " pelo menos" porque, com certeza, já devem existir outras além dessas 107.

Mesmo com esses dados o Secretário Estadual de Educação concluiu assim o seu artigo:

Acreditamos que as condições para que o sucesso escolar dos alunos se concretize em 2010 estão criadas. Cabe agora às crianças, jovens e adultos que estudam na rede pública aproveitar as oportunidades e se dedicar com afinco aos estudos.

Não, Senhor Secretário, a responsabilidade não está só nas mãos dos estudantes. É necessário que a infraestrutura das escolas, sobretudo dessas 107, seja devidamente avaliada e que sejam dadas aos alunos condições adequadas para a participação nas atividades letivas, como bibliotecas ( e não um armário cheio de livros no corredor da escola) com acervo adequado, salas de aulas devidamente ventiladas, com dimensões que permitam a utilização de estratégias de ensino diversificadas, quadra poliesportiva para as aulas de educação física e recreação, laboratórios de física, química e biologia devidamente equipados, laboratório de informática ( e não um amontoado de computadores), condições de acessibilidade adequadas aos portadores de necessidades especiais, além de corpo docente qualificado.

Não, Senhor Secretário. As chances não estão criadas. Ainda há muito por fazer!

 

BIBLIOGRAFIA:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse estatística da educação básica – 2008. Disponível em: http://www.inep.gov.br> Acesso em: 25 jan. 2010.

ROCHA, Haroldo Corrêa. As chances estão criadas. A Gazeta, Vitória, p.6, 24 jan. 2010.