sexta-feira, 29 de abril de 2011

AS CHANCES ESTÃO CRIADAS? (11)


 

O jornal "A Gazeta" de 25 de abril de 2011 trouxe, mais uma vez, notícia sobre a situação de funcionamento de escolas públicas do Espírito Santo. Dessa vez, ela ocupou a primeira página, com a manchete: "Flagrantes de descaso nas escolas". A notícia trata do resultado da investigação do Ministério Público Estadual que encontrou escolas funcionando em condições precárias, demonstrando, segundo a reportagem, o descaso do poder público com os estudantes capixabas.

Na página 3 dessa mesma edição, o título que a encabeça é: "Bê-á-bá do improviso". Os municípios investigados foram Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Aracruz e Conceição da Barra.

Em Anchieta, mais uma vez, problemas foram identificados: na Escola Recanto do Sol, a situação era tão precária que as famílias se recusaram a mandar os filhos para a escola devido a problemas estruturais. Assim, os alunos foram divididos em três grupos que têm aulas em locais improvisados. Os alunos da educação infantil estudam em uma casa alugada "cujo dono mora no andar de cima". Em um dos cômodos onde deveria funcionar uma sala de aula, funciona a cozinha, enquanto os alunos têm aulas até no pátio, ou garagem como chamam os pais.

Um dos outros grupos tem aulas em uma igreja onde à noite são realizados cultos. Três vezes por semana são os próprios alunos que precisam carregar as próprias cadeiras para a sala de aula improvisada e entre instrumentos musicais da igreja.

As aulas do terceiro grupo funcionam em um centro comunitário, com telhado de alumínio e, entre as salas de aula, as paredes não chegam até o teto. Segundo depoimento de uma das professoras, divulgado na reportagem, o teto de alumínio é muito quente, levando alunos a passarem mal durante as aulas. Além disso, em uma sala de aula, escuta-se, também, a aula da sala ao lado.

A Escola Praia dos Castelhanos não tem biblioteca, nem laboratório de informática, nem área de lazer. Livros e computadores (ainda não montados) disputam espaço com os alunos.

A situação do município de Anchieta na área educacional já tinha sido divulgada pelo mesmo jornal no dia de 16 de março e, consequentemente, em artigo deste blog denominado "As chances estão criadas? (10)". Na ocasião, o Ministério Público informou que foram encontradas escolas com "parques sucateados ou inexistentes, prédios com rachaduras e salas de aula com infiltração, além de infraestrutura inadequada para a educação infantil".

Em Cachoeiro, a Escola São Vicente não tem biblioteca, nem laboratório de informática e, por isso, os livros e os computadores são colocados em uma sala pequena e com goteiras.

Na Escola Dolores Gonzales Villa, as crianças com idade de até cinco anos, utilizam carteiras projetadas para alunos maiores e banheiro de adulto. A área de lazer não tem cobertura, a escola não tem muros e possui muitos degraus.

Na Escola São Vicente, as goteiras em quase todas as salas de aula fazem com que, em tempo de chuva, as crianças tenham aulas no meio de panelas e baldes que são colocados debaixo dos buracos do teto para aparar a água da chuva.

Em São Mateus, a Escola São Jorge, localizada em uma comunidade quilombola, foi interditada pela vigilância sanitária, quando da inspeção do Ministério Público.

Em Aracruz, em várias escolas estaduais, não há ambientes próprios para os alunos com deficiência.

Em Conceição da Barra, o CMEI Terezinha de Jesus funciona com número de alunos maior que a capacidade da escola. Além disso, as crianças dormem no chão, por falta de colchonetes. Algumas delas têm um lençol, mas é a minoria. Existe um vão entre a parede e o telhado por onde entram morcegos à noite. Além disso, um mesmo professor atua em duas salas distintas, os brinquedos do parquinho estão quebrados e existem locais que favorecem o surgimento do mosquito da dengue.

Todo início do ano surgem problemas em escolas. Mas, neste ano, apesar de estarmos quase no mês de maio, os problemas estão cada vez mais visíveis, graças à atuação do Ministério Público. Infelizmente, acreditamos que o número de pessoas envolvidas no trabalho não são muitas. Isso porque se fosse possível uma investigação ainda mais acirrada, temos certeza de que a precariedade da educação no Estado do Espírito Santo seria desnudada. E não apenas nas escolas públicas! Algumas, privadas, também apresentam problemas: por exemplo, em Guarapari existe uma escola privada muito bem conceituada, em que os alunos fazem o lanche no chão, por não existir um refeitório.

Ainda falando das escolas públicas, em Guarapari, a EEEM Dr. Silva Mello foi fechada para reforma e os alunos foram transferidos para outro local, também graças a atuação do Ministério Público. Mas, por exemplo, não soubemos de perícia realizada na EEFM Leandro Escobar, localizada no Bairro Perocão. As reformas foram iniciadas no ano passado, mas estão paradas e a comunidade do bairro não sabe o que foi feito durante o período em que supostamente estava em execução. Será que foi só o muro levantado e o início da mudança da parte elétrica? Ah! Também tem uma plaquinha com o nome da escola que foi afixada no muro! Ora, o pátio não existe. Não existe local apropriado para aulas de Educação Física; o laboratório de informática (sic!) é nada mais nada menos que um amontoado de computadores em uma sala de aula. E para que ele existisse foi necessária a diminuição da oferta de vagas para que a sala fosse disponibilizada! A biblioteca (sic!) é um armário com livros no corredor. Os banheiros não têm porta. O tamanho das salas de aula impede que os professores utilizem qualquer estratégia de ensino que exija o deslocamento das carteiras. Sala de professores, sala para planejamento também não existem.

A situação da educação no Estado é realmente precária e estamos nos referindo neste artigo apenas aos prédios escolares e não aos resultados obtidos pelos alunos.

Os professores da rede municipal de ensino da Grande Vitória, excetuando Viana e Fundão, estão em greve. Em Vitória, a greve se iniciou em 14 de março. São, portanto, 45 dias em que os alunos estão sem aulas. Em todos os municípios, as reivindicações incluem, além da questão salarial, melhorias nas escolas.

Em Vitória, a reportagem da Rede Gazeta visitou escolas da rede a fim de verificar as condições a que são submetidos professores, alunos e funcionários, publicando, na Gazeta online, a reportagem "Conheça os problemas de infraestrutra nas escolas de Vitória", com apresentação de vídeos de algumas escolas. E realmente, a situação é caótica!

Uma das séries de imagens mostra a Escola Presideo Amorim, localizada no Bairro Bonfim: o refeitório foi improvisado no pátio da escola; são apenas 3 banheiros para serem usados por 220 alunos em cada turno de funcionamento; não tem rampa e as escadarias são estreitas. Segundo o diretor da escola, professor Agnaldo, ele conhece mais ou menos 70 escolas da rede municipal de Vitória e, pelo menos 50 delas apresentam estrutura precária.

Outra escola, a Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, localizada no Bairro Romão, tem fiação exposta, calha com goteiras, 2 banheiros para atender a todos os alunos, não tem rampa e a escadaria apresenta defeitos como degraus de alturas e tamanhos diferentes.

Em outras escolas filmadas também pela reportagem foram apresentadas infiltrações, telhas quebradas, áreas de lazer abandonadas, pisos esburacados...Em uma delas, foi mostrada uma sala onde crianças repousavam: uma delas estava deitada no chão.

E a situação é a mesma tanto em escolas municipais, como estaduais. Em 25 de janeiro deste ano, o jornal "A Gazeta" publicou "Governo terá de reconstruir escola do Norte" e tratamos desse assunto no artigo "As chances estão criadas? (9)". Dessa vez, tratava-se da Escola Estadual Caboclo Bernardo, em Barra do Riacho, Aracruz, que teve os alunos retirados às pressas da escola por risco de desabamento do telhado de uma das salas, não sem antes haver protesto dos pais em frente à unidade e a atuação do Ministério Público que ajuizou ação civil pública requerendo que o Governo do Estado reformasse ou construisse uma nova unidade de ensino. Felizmente, hoje, dia 28 de abril, o mesmo jornal traz a notícia de que seria assinada, às 8h 30 min. de hoje, a ordem de serviço para a reforma da escola. Esperamos que não ocorra o mesmo que na Escola Leandro Escobar e que as obras sejam realmente realizadas e em tempo hábil!

Analisando, por meio da imprensa, a situação das escolas do Espírito Santo (é lógico que existem boas escolas!), sentimos que alguma mudança está ocorrendo com as comunidades, pais e responsáveis por alunos, que, têm protestado contra a estrutura física das escolas que, muitas vezes, colocam em risco a vida dos estudantes e de quantos a frequentam. Mas, é necessário que esse movimento seja ampliado: as famílias têm que adentrar a escola; têm que analisar as condições a que seus filhos são submetidos; têm que protestar se as condições não são as adequadas; têm que utilizar-se dos órgãos (ministério público, conselhos tutelares) com competência para intervir no descaso com que os estudantes são tratados; têm que exigir segurança para todos que estão na escola e também condições de acessibilidade para todos, não importando o tipo de sua deficiência. É necessária a mobilização da sociedade para que essa situação seja modificada e que cada ente federativo assuma a sua atribuição definida constitucionalmente.

No nosso artigo anterior, batizamo-lo com o título "Quem quer ser professor no Brasil?", escrevemos um pouco sobre as condições de trabalho a que os professores são submetidos e que essas condições têm afastado do magistério pessoas competentes que em outra situação talvez fizessem a escolha por essa profissão. Mas o descaso dos governantes com a educação, em termos salariais e de condições de trabalho, tem colocado o Brasil na "rabeira" dos ranking's mundiais. E, se não houver um entendimento de que a educação deve ser prioridade, com certeza, continuaremos na "rabeira" do mundo.

Hoje, 28 de abril, DIA DA EDUCAÇÃO, a Rede Gazeta, A Gazeta na Sala de Aula, o Jornal e Educação, a ANJ Associação Nacional de Jornais e a EcoFuturo, divulgaram no jornal "A Gazeta" uma homenagem aos educadores:

Nosso muito obrigado e afetuoso abraço aos educadores, professores e pais, que transformam o direito à educação de qualidade em realidade.

Nós diríamos: ainda não. Ainda não se conseguiu transformar o direito à educação (art. 205 da CF) ao direito à educação de qualidade (art. 206, VII), apesar dos esforços de inúmeros educadores, porque, apesar dos esforços dispendidos até então, é necessário que toda a população se mobilize e exija dos governantes as providências necessárias para que esse direito seja realmente transformado em realidade.


 

BIBLIOGRAFIA

CONHEÇA problemas de infraestrutura nas escolas de Vitória. Gazetaonline, Vitória, 14 abr. 2011. Disponível em: gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/04/noticias/tv_gazeta/jornalismo/estv_1_edicao/825936-conheca-problemas-de-infraestrutura-nas-escolas-de-vitoria.html>. Acesso em: 28 abr. 2011.

FELIZ, CLAUDIA. Nem justiça nem corte de ponto fazem professor voltar às aulas. A
Gazeta, Vitória, 26 abr. 2011, p.4.

GOVERNO autoriza reforma em escola. A Gazeta, Vitória, 28 abr. 2011.

JESUS, MARLUCIA PONTES GOMES. As chances estão criadas? (9). Damarlu Educação, Guarapari, 19 mar. 2011. Disponível em: <http://damarlueducar.blogspot.com/2011/03/as-chances-estao-criadas-9_19.html>. Acesso em: 28 abr. 2011.

______. As chances estão criadas? (10). Damarlu Educação, Guarapari, 23 mar. 2011. Disponível em: <http://damarlueducar.blogspot.com/2011/03/as-chances-estao-criadas-10.html>. Acesso em: 28 abr. 2011.

NASCIMENTO, CARLA. Flagrantes de descaso nas escolas. A Gazeta, Vitória, 25 abr. 2011, p. 1.

______. Bê-á-bá do improviso. A Gazeta, Vitória, 25 abr. 2011, p.1.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 

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